Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Conforme informações da Agência Brasil, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão plenária na noite de quarta-feira (6), por volta das 22h30, após um extenso período de obstrução e protestos realizados por parlamentares da oposição.
Ao iniciar os trabalhos, Motta criticou a ação dos deputados e afirmou que as manifestações precisam seguir o regimento da Casa. “O que aconteceu entre o dia de ontem e hoje com a obstrução dos trabalhos não faz bem a esta casa. A oposição tem todo o direito de se manifestar, de expressar sua vontade. Mas tudo isso tem que ser feito obedecendo o nosso regimento e a nossa Constituição”, declarou.
Ele acrescentou que não permitirá que tais atos se sobreponham à autoridade do Plenário. “Não vamos permitir que atos como esse possam ser maiores que o Plenário e do que a vontade dessa Casa”, disse Motta.
Desde a terça-feira (5), parlamentares da oposição obstruíam os plenários da Câmara e do Senado. O protesto tem como pauta a discordância com a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Entre as reivindicações do grupo estão a pauta da anistia geral aos condenados por tentativa de golpe de Estado e o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Hugo Motta também declarou que os interesses pessoais ou eleitorais não devem ser priorizados. “Nesta casa mora a solução das construções para o nosso país, que tem que estar sempre em primeiro lugar, e não deixarmos que projetos individuais, pessoais ou até eleitorais possam estar à frente daquilo que é maior que todos nós, que é nosso povo que tanto precisa das nossas decisões”.
O presidente da Câmara defendeu o diálogo e o respeito, mas assegurou que a presidência da Casa agirá com firmeza. “Sempre lutarei pelas nossas prerrogativas e pelo livre exercício do mandato. E o exercício do mandato se dá no respeito àquilo que para nós é inegociável, que é o direito de cada um exercer o direito à fala, a se posicionar, e de quem preside a casa de presidir os trabalhos”.
Ao chegar ao plenário, Motta encontrou dificuldades para acessar sua cadeira na Mesa Diretora devido à obstrução de alguns parlamentares, com destaque para os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS).
A decisão de realizar a sessão presencial na noite de quarta-feira havia sido tomada mais cedo pelo Colégio de Líderes, que marcou o início para as 20h30. Contudo, a ocupação do plenário pelos deputados de oposição atrasou o começo dos trabalhos.
Entenda a possível punição
Uma nota emitida pela Secretaria-Geral da Mesa informou que qualquer conduta com o objetivo de impedir ou dificultar as atividades legislativas sujeitará os parlamentares às regras do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
O regulamento estabelece que a Mesa Diretora pode apresentar uma representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O pedido pode incluir a suspensão cautelar do mandato de um deputado por um período de seis meses, em caso de quebra de decoro parlamentar.
Incidente no plenário
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Reimont (PT-RJ), apresentou uma denúncia ao Conselho Tutelar. A queixa refere-se à presença da filha da deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), uma bebê de colo, no plenário durante a manifestação.
Segundo Reimont, a situação levanta preocupações sobre a segurança da criança, que, segundo ele, “foi exposta a um ambiente de instabilidade, risco físico e tensão institucional”.
Sentada na cadeira do presidente da Casa, a deputada Júlia Zanatta questionou a situação. “Fui chamada pelos colegas e tive que vir com a minha bebê. Será que vão tirar a gente à força?”, perguntou.
Situação no Senado
No Senado Federal, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), tomou uma medida para garantir o andamento dos trabalhos legislativos. Ele determinou que a sessão deliberativa de quinta-feira (7) seja realizada em sistema remoto.
De acordo com Alcolumbre, a decisão visa assegurar o funcionamento da instituição e impedir que a pauta legislativa seja paralisada pela obstrução do plenário por parte dos parlamentares da oposição.
