Em oitiva à CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal, o geólogo da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), Antônio João Paes de Barros afirmou que o comércio de ouro em Mato Grosso pode ser utilizado para a lavagem do dinheiro oriundo da corrupção. O estado é o segundo maior produtor do minério no país, perdendo somente para o Pará. Os recursos com exploração mineral representaram 3% do Produto Interno Bruto (PIB) de Mato Grosso em 2020. A média, que normalmente ficava em 1,2 a 2% experimentou essa alta no ano passado em função da valorização tanto do ouro como do calcário.
“É difícil fiscalizar porque existem muitos garimpos, por isso fica difícil saber quanto foi gerado na região”, afirmou Barros em resposta a um questionamento feito pelo presidente da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal, Wilson Santos (PSDB).
Para ilustrar a sua fala, o geólogo afirmou que existem municípios, como é o caso de Figueirópolis D'Oeste, que não tem nenhum garimpo conhecido pela Metamat, mas aparecem no ranking da produção de ouro. "São essas coisas que chamam atenção. Não conheço nenhuma atividade mineral nessa região. Mas alguém está declarando, pode haver uma permissão de lavra garimpeira que não conheço. A produção forte, na região, começou a aparecer em 2019”, explicou.
Em 2020, Mato Grosso exportou cerca de US$ 270 milhões em ouro, o equivalente a 4,49 toneladas do minério. Um dos maiores problemas relatados por Barros é o fato de a Metamat não ter acesso às informações da quantidade de ouro exportado. A estimativa é que pelo menos 10 mil garimpeiros vivam em Mato Grosso e a expectativa é que esse número cresça em virtude da valorização do minério. “Hoje, o ouro está muito mais valorizado, por isso essa corrida ao garimpo. Um quilo de ouro está valendo cerca de R$ 260 mil no mercado”, disse o geólogo.
O presidente da Metamat, Juliano Jorge, disse que o órgão vem executando alguns projetos nos últimos anos entre eles o que cria o certificado de origem do ouro. Para isso, já está sendo mantida conversa com alguns garimpos de Mato Grosso. “O ouro com selo ético seria vendido para o mundo. Mas para isso é preciso que seja formatado em lei. Hoje, Mato Grosso é o segundo maior produtor de ouro no Brasil, só perde para o Pará. Em 2020, Mato Grosso produziu cerca de 10 toneladas de ouro”.
Atualmente, Mato Grosso é o estado que mais atrai empresas de mineração, com quatro regimes de exploração: regime de pesquisa; o regime de exploração de lavra garimpeira, inerência garimpos; o regime de licenciamento de minerais para uso industrial do calcário em pó, corretivo argila; o regime de monopólio que é petróleo e gás. “Mato Grosso era para ter 1 mil geólogos empregados”, disse Barros.
Em relação a Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), em 2019, foi o sexto estado da federação. Já em 2020, passou a ser o quinto. O valor da exploração mineral com a compensação financeira em 2019, que foi de R$ 2,4 bilhões, chegou em 2020 a R$ 4,7 bilhões por causa do ouro e do calcário, gerando um incremento de 68%.
Além do ouro e do calcário, Mato Grosso ainda possui o maior depósito de zinco do Brasil, localizado no município de Aripuanã. O outro mineral de grande valor é o níquel, assim como o fosfato. Há quatro anos o estado figurava no ranking do maior explorador de diamente do Brasil, mas conforme Barros, perdeu a liderança por falta de políticas públicas que desenvolvessem o setor mineral.
A CPI
A CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal foi instalada no dia 12 de março de 2019. Para otimizar os trabalhos, os deputados optaram por dividir a CPI em cinco sub-relatorias. O setor da mineração ficou sob a responsabilidade do deputado Ondanir Bortolini (PSD). O setor do agronegócio está com o deputado Valmir Moretto (Republicanos). O setor de combustíveis ficou com o deputado Carlos Avallone (PSDB). O setor de frigorífico está com o deputado João Batista (Pros), no lugar da deputada Janaina Riva (MDB). O setor de incentivos fiscais com o deputado Wilson Santos (PSDB).
Relatório finalizado
Em 2019, o vice-presidente da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal, deputado Carlos Avallone (PSDB), apresentou o relatório da sub-relatoria do setor de combustíveis. O relatório aponta que, em 2018, o Brasil deixou de arrecadar R$ 626,8 bilhões (7,7% do PIB nacional). No mesmo ano, em Mato Grosso, o estado deixou de arrecadar cerca de R$ 1,9 bilhão por causa da sonegação, que corresponde a 1,5% do PIB estadual.
Em números globais, de acordo com o documento, a cadeia produtiva de combustíveis em Mato Grosso teve um faturamento da ordem de R$ 20,4 bilhões, o que correspondia a 14% do PIB do estado. (Com Assessoria)
