A Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá realizou 3.022 atendimentos entre janeiro e dezembro de 2019, um aumento de 4% em relação ao mesmo período do ano anterior quando foram feitos 2.914 atendimentos. Vale lembrar que em cada procedimento pode haver mais de uma vítima do sexo feminino. Os dados estão no recém divulgado Relatório Estatístico e Análise dos Atendimentos em 2019.
“A própria Lei Maria da Penha estabeleceu a obrigatoriedade de inclusão das estatísticas de violência doméstica e familiar contra a mulher na base de dados dos órgãos oficiais dos sistemas de Justiça e Segurança Pública”, frisa Jozirlethe Magalhães Criveletto, delegada de polícia da DEDM Cuiabá. “Além de dar transparência às informações, o levantamento contribui com a pesquisa, a avaliação das políticas públicas empregadas atualmente no enfrentamento à violência de gênero e propõe novas linhas de debate e reflexão por parte dos organismos que congregam as ações de defesa dos direitos da mulher”, complementa.
De acordo com o estudo, o crime de ameaça continua sendo o de maior incidência entre as denúncias registradas na Delegacia da Mulher (1779 ou 58,9%), seguido por injúria (1654 ou 54,4%) e lesão corporal (498 ou 16,5%).
Além da tipificação do crime, o relatório traz outras informações como o perfil das vítimas atendidas pela unidade, número de ocorrências, bairros com maior incidência, perfil de agressores e número de atendimentos.
O levantamento aponta que, das mulheres atendidas na Delegacia, 27,5% se declaram solteiras, 18,9% casadas e 18,3% separadas. Com relação à cor das vítimas, 49,4% se declararam de cor parda e 23% brancas. No que se refere à faixa etária, 30,5% têm idade entre 35 a 45 anos.
Nesta edição do anuário há uma nova estatística que corresponde à motivação ou elemento potencializador da violência conforme destacado pela vítima em declaração na delegacia. Com a motivação “a apurar”, os crimes chegam ao percentual de 58%, seguido pela motivação “passional”, com 25,9%.
Para a delegada Jozirlethe, que há anos atua no atendimento a vítimas femininas e coordena a Câmara Temática de Defesa da Mulher da Sesp-MT, a maioria das vítimas não indica que tenha havido um fator potencializador para a prática da violência.
“A cultura machista, os valores adquiridos, a educação e os costumes estão nesse conjunto de motivações a apurar. Dessa forma percebemos que o machismo ainda é um fator principal considerado pela vítima, seguido de sentimentos como ciúmes, de posse, de pertencimento, que somam outros 25,9% das motivações nas ocorrências atendidas”.
Outros dados contidos no relatório apontam o mês, dia da semana e período em que houve mais procedimentos. O mês de novembro foi o período com mais procedimentos, chegando a 305. O dia da semana com mais número de ocorrências é a quarta-feira, com 15,7%, o que representa 464 ocorrências registradas, seguido pela segunda-feira, com 15,1%.
O maior número dos casos atendidos foi registrado no período noturno, com 31,6%, ou 936 fatos ocorridos entre 18h e 23h59. Se somados às ocorrências da madrugada (8,9%), esse percentual alcança mais de 40% dos registros atendidos na delegacia.
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“Quando se analisa a idade, fica evidente que o número de mulheres jovens, entre 35 a 45 anos que sofre violência doméstica, é bem maior que em relação às mulheres idosas. O estudo estatístico chama a atenção para a questão da dependência financeira da vítima. Da análise dos dados, ressai que as vítimas que denunciam, apesar de possuírem um nível médio de instrução em sua maioria, não possuem emprego, ou estão em condições de empregos informais, sendo que a maior parte ainda se declara ‘do lar’”, enfatiza a delegada.
Em relação ao vínculo com o agressor, 26,4% das vítimas são ex-conviventes e 13,2% conviventes o que também evidencia padrões culturais referentes ao patriarcado e ao sentimento de posse. “O homem sente-se proprietário da mulher, não aceitando o término do relacionamento”, frisa Jozirlethe.
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Delegada aponta que o homem se sente proprietário da mulher
Medidas protetivas
A partir do momento em que o descumprimento de medidas protetivas foi tipificado criminalmente, conforme a Lei 13.641/2018, que alterou dispositivos da Lei Maria da Penha, esse crime passou a figurar nas estatísticas e o fato deve ser comunicado pela vítima na Delegacia quando um novo inquérito policial é instaurado e, imediatamente, comunicado ao juiz sobre a quebra da medida.
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“Em 2019 tivemos 41 descumprimentos de medidas e, em muitos casos, foi representada pela prisão do agressor”, diz a delegada.
O Anuário 2019 da DEDM de Cuiabá traz ainda um capítulo dedicado ao perfil das vítimas atendidas e outro para o perfil dos suspeitos, a partir de informações recebidas. O último capítulo do anuário é dedicado às informações sobre o pós-atendimento às vítimas.
