NO BANCO DOS RÉUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus, acusados de participar de uma trama golpista com o objetivo de reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022. As informações sobre os preparativos foram publicadas pela Agência Brasil, com reportagem dos jornalistas André Richter e Felipe Pontes.
Este julgamento é considerado histórico por ser a primeira vez, desde a redemocratização do país, que um ex-presidente da República e generais do Exército enfrentam um processo no STF pela acusação de tentativa de golpe de Estado.
A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta que o grupo formava o núcleo crucial de um plano para impedir a posse do presidente eleito e manter Jair Bolsonaro no poder, culminando nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Para garantir a normalidade dos trabalhos, o STF preparou um esquema de segurança especial que restringe a circulação de pessoas nos edifícios da Corte. O planejamento inclui varreduras com cães farejadores em busca de explosivos e o uso de drones para monitoramento.
O entorno do Supremo também recebeu reforço no policiamento a partir desta segunda-feira (1º). O efetivo extra de homens e viaturas da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) permanecerá de prontidão ao menos até 12 de setembro, data prevista para o encerramento do julgamento.
Foi ativada uma Célula Presencial Integrada de Inteligência na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Distrito Federal. A estrutura, que reúne órgãos de segurança locais e nacionais, monitora a movimentação de pessoas e as redes sociais para prevenir incidentes.
A partir de terça-feira, os arredores do tribunal estarão submetidos a um esquema integrado entre a Polícia Judicial Federal e a SSP-DF. Estão proibidas aglomerações que caracterizem manifestações e qualquer tipo de acampamento nas proximidades.
Agentes de segurança realizarão o monitoramento do trânsito de pessoas na Praça dos Três Poderes e nas vias de acesso ao STF, com autorização para realizar abordagens e revistas em mochilas e bolsas. Uma das preocupações é a possibilidade de ações isoladas.
O julgamento despertou grande interesse público e midiático. A Corte recebeu 501 pedidos de credenciamento de profissionais da imprensa nacional e internacional.
Adicionalmente, o Supremo realizou um credenciamento inédito para cidadãos interessados em acompanhar a deliberação presencialmente, registrando um total de 3.357 inscrições.
Devido à limitação de espaço, apenas os primeiros 1.200 inscritos poderão acompanhar o julgamento. Foram disponibilizados 150 lugares para cada uma das oito sessões.
Esses espectadores ficarão acomodados na sala da Segunda Turma, onde assistirão ao julgamento por meio de um telão. O plenário da Primeira Turma, onde ocorrerá a sessão, será reservado aos advogados dos réus e aos profissionais de imprensa credenciados.
O cronograma estipulado pelo Supremo prevê oito sessões, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Nos dias 2, 9 e 12, as sessões ocorrerão nos períodos da manhã e da tarde. Já nos dias 3 e 10, os trabalhos acontecerão somente pela manhã.
Jair Bolsonaro, principal alvo do processo, não é obrigado a comparecer. Caso deseje acompanhar o julgamento em pessoa, necessitará de uma autorização do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, uma vez que se encontra em prisão domiciliar.
Os outros sete réus, que incluem militares e civis ex-assessores de Bolsonaro, também têm o direito de comparecer às sessões do julgamento.
A Secretaria de Segurança Pública informou que não estão previstas interdições na Esplanada dos Ministérios durante a semana do julgamento, com exceção daquelas programadas para o desfile de 7 de setembro.
Para o desfile cívico-militar, o fechamento da via ocorrerá a partir das 17h de sexta-feira (6) na altura da Catedral, e a partir das 23h na alça leste da Rodoviária do Plano Piloto.
O acesso do público à Esplanada no dia 7 de setembro será liberado a partir das 6h. Estão proibidos itens como armas, objetos cortantes, substâncias inflamáveis, recipientes de vidro, fogos de artifício e drones sem autorização prévia.
