O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em sessão realizada na manhã desta segunda-feira (26), retomou o julgamento do recurso interposto pela defesa do deputado estadual Carlos Avalone (PSDB), que visava reverter a cassação do mandato por caixa 2 e abuso de poder econômico nas eleições de 2018. No entanto, os embargos foram acolhidos parcialmente e o Tribunal confirmou a perda de mandato por unanimidade.
Avalone ainda pode recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem deixar o cargo, que assumiu em março de 2020, depois que o então deputado Guilherme Maluf foi conduzido ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O que motivou a perda do mandato foi uma apreensão feita pela Polícia Rodoviária Federal, às vesperas da eleição. Em um carro conduzido por um dos coordenadores da campanha de Avalone foram apreendidos cerca de R$ 90 mil. Para a polícia, o recurso seria utilizado para compra de votos. Avalone não conseguiu uma cadeira na Assembleia Legislativa, mas ficou como primeiro suplente, o que lhe garantiu o direito de se tornar deputado com a saída do seu então colega de partido Guilherme Maluf.
O TRE havia iniciado o julgamento de Avalone na última quinta-feira (22). Contudo, um pedido de vista de Armando Biancardini, suspendeu o julgamento, que já tinha maioria formada pela cassação. Quatro dos sete membros do pleno já haviam se posicionado pela perda do mandato.
O relator do caso, juiz membro Fábio Henrique Fiorenza foi acompanhado pelos colegas, inclusive por Biancardini, que pediu vistas.
A cassação do mandato ocorreu em dezembro do ano passado. A defesa de Avalone, capitaneada pelo advogado José Antônio Rosa ingressou com recurso na corte, que teve a apreciação finalizada nesta segunda-feira. A decisão deixa o parlamentar inelegível pelo período de 8 anos.
Caso o TSE confirme a cassação, a vaga na Assembleia Legislativa deverá ser ocupada pela suplente Valdenira Dutra Ferreira. Hoje ela é filiada ao PSC e atua como vereadora no município de Cáceres.
A vaga seria destinada a Saturnino Masson (PSDB), no entanto o suplente faleceu em janiro deste ano.
Se Valdenira assumir o cargo, a Assembleia passará a contar com duas mulheres.
