Gilberto Leite/ALMT
Mato Grosso vive um paradoxo que exige coragem política e lucidez estratégica. De um lado, ostentamos números de primeiro mundo: superávits bilionários, investimentos em infraestrutura que transformam o estado em um canteiro de obras e uma gestão fiscal que é referência nacional. Do outro, temos um funcionalismo público que, embora tenha recebido os 5,4% de RGA recentemente, carrega a sensação amarga de que o Estado prosperou enquanto seu poder de compra era corroído por quatro anos de silêncio salarial.
O embate em torno da PEC proposta pela deputada Janaina Riva não deve ser visto como uma "pauta-bomba" ou um ato de populismo, mas como o início de um debate necessário sobre o Pacto Social de Mato Grosso. Não é sustentável, a longo prazo, construir pontes e asfalto sobre o achatamento salarial de professores, policiais e médicos. A valorização do servidor não é um gasto; é o investimento na engrenagem que faz a máquina pública girar.
O governo Mauro Mendes tem o mérito inegável de ter colocado a casa em ordem. O rigor fiscal que garantiu a nota máxima de capacidade de pagamento (Capag A) é um patrimônio do estado que precisa ser preservado. Ninguém em sã consciência defenderia que Mato Grosso abra mão dessa conquista. Mas o rigor não pode virar rigidez cega, e a saúde do caixa não pode ser usada como desculpa para perpetuar uma injustiça salarial.
A pergunta que fica é: será que não é possível conciliar as duas coisas?
Será que não podemos pensar em um modelo onde o reconhecimento da dívida retroativa — essa conta de cerca de 14% que os servidores carregam — seja feito de forma responsável? Talvez atrelado ao excesso de arrecadação, criando um mecanismo automático: se o Estado arrecada mais do que o previsto, uma parte desse excedente é destinada a quitar, ano a ano, o passivo com quem mantém os serviços essenciais funcionando.
Será que não poderíamos discutir um cronograma plurianual, transparente e público, que dê previsibilidade ao servidor e segurança ao gestor? Um plano que não quebre o orçamento, mas que demonstre um compromisso real com a reparação histórica.
E será que, em contrapartida, o funcionalismo não estaria disposto a abraçar uma agenda de modernização? A aceitar metas claras de desempenho, a digitalização de processos e a eficiência como contrapartida justa pela valorização salarial que tanto almeja?
O que a PEC da RGA coloca em jogo é a credibilidade do Estado. Ignorar a dívida é alimentar a judicialização, a insatisfação crônica e a desmoralização do serviço público. Reconhecê-la de forma irresponsável é colocar em risco a estabilidade conquistada a duras penas.
Mato Grosso é rico demais para tratar seus servidores com migalhas, e sério demais para se aventurar em aventuras fiscais. O equilíbrio é possível, mas exige que o Palácio Paiaguás e a Assembleia Legislativa parem de se olhar como adversários e passem a enxergar o servidor não como um custo, mas como o maior patrimônio desta República.
A solução não está em extremos. Está na coragem de construir pontes. Está na vontade política de sentar à mesa e desenhar, juntos, o futuro de um estado que pode ser exemplo não apenas de gestão econômica, mas também de justiça social.
