A deputada estadual Edna Sampaio (PT) assumiu, de forma temporária, uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e definiu como prioridade a discussão do feminicídio e da violência contra a mulher. Em entrevista, a parlamentar destacou que o tema não pode ser tratado como casos isolados, mas como reflexo da desigualdade estrutural entre homens e mulheres. Até a presente data, o estado já registrou 33 feminicidíos e a concessão de 11.223 medidas protetivas, até o dia 19. Os dados constam no Observatório Caliandra, mantido pelo Ministério Público Estadual.
Segundo Edna, Mato Grosso ocupa a primeira posição nacional em feminicídios proporcionais à população. “O percentual de mulheres assassinadas a cada cem mil habitantes em Mato Grosso é mais que o dobro da média nacional. Isso mostra que o Estado está falhando em proteger a vida das mulheres”, afirmou.
A deputada ressaltou que, apenas no primeiro semestre deste ano, quase 2,5 mil mulheres registraram boletins de ocorrência por violência no estado. “Nós temos, em média, uma mulher assassinada a cada 17 horas no Brasil. Quando falamos de feminicídio, estamos falando da metade da população sendo liquidada pelo simples fato de ser mulher”, disse.
Para Edna, o debate sobre a violência de gênero precisa ser conduzido dentro do Parlamento. “Como falar em democracia se metade da população está silenciada, assassinada, impedida de participar dos espaços de decisão política? Uma democracia só pode ser plena quando inclui mulheres em condições de igualdade”, destacou.
"A dimensão social é isso que precisamos olhar, que é a desigualdade de relação de poder entre homens e mulheres. O que estamos fazendo? Os homens têm que se convencer, e tem muitos homens dispostos a lutar ao lado das mulheres contra essa violência cotidiana que enfrentamos. Precisamos fazer campanhas pra mostrar que o machismo, a misoginia, o ódio às mulheres, infelizmente, não prejudica apenas as mulheres, mas toda a sociedade", complementou.
A deputada também defendeu a responsabilidade do poder público na criação e execução de políticas que previnam a violência. “O problema não está nas leis, mas na ausência de políticas públicas efetivas, de orçamento, de financiamento e de coordenação. O Estado tem que assumir o seu papel. Não podemos naturalizar o assassinato de mulheres”, completou.
A parlamentar disse não acreditar que o problema sejam as leis vigentes. Lembrou que o país acaba de aprovar a lei que torna o feminicídio o crime mais grave no Código Penal. No entanto, afirma que a violência contra a mulher tem uma outra dimensão, que exige uma ação coordenada e estratégica do Executivo.
"Acabamos de aprovar uma lei do feminicídio. Isso vai resolver o problema? Não vai. Sabe por quê? Porque para além da lei, esta não consegue se efetivar se não tiver um Poder Executivo capaz de desenvolver estratégias de políticas públicas que cheguem à população, que cheguem às mulheres, que protejam a vida dessas mulheres. E pra isso precisa ter conhecimento, coordenação, orçamento e financiamento. Será que nós temos isso? Ou será que estamos terceirizando a responsabilidade pelo assassinato das mulheres a indivíduos? E é uma solução muito simples: vamos então adotar a pena de morte. Isso, pra mim, é uma atrocidade, a continuidade de uma estratégia de não ver o problema sob a responsabilidade de quem tem. E quem tem a responsabilidade pra intervir nessa realidade e muda-la é o Estado.
Edna reforçou ainda a necessidade de envolver toda a sociedade no enfrentamento à desigualdade de gênero. “O machismo e a misoginia não afetam apenas as mulheres, mas corroem as bases sociais e institucionais. Precisamos de campanhas que mostrem que a violência contra a mulher é um problema coletivo, não individual”, pontuou.
A parlamentar encerrou afirmando que sua atuação no Legislativo será pautada pela defesa da vida e da democracia inclusiva. “As mulheres não podem mais ser tratadas como minoria. Somos maioria da população e precisamos ter voz, presença e segurança. Esse é o debate central que pretendo trazer à Assembleia”.
