Pessoas com fibromialgia em Mato Grosso poderão solicitar, a partir de agosto, uma carteira digital de identificação que garantirá acesso facilitado a direitos previstos em lei, como atendimento prioritário em serviços públicos e privados. O documento será emitido por meio do aplicativo MT Cidadão e poderá ser solicitado sem a necessidade de deslocamento presencial para emissão da versão física.
A novidade foi apresentada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) aos gestores municipais durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada nesta semana. O projeto é desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e a Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI).
Segundo o secretário estadual de Saúde, Juliano Melo, a iniciativa busca reduzir a burocracia enfrentada pelos pacientes e ampliar o acesso aos direitos assegurados pela legislação. “A obtenção rápida do documento é essencial para garantir o atendimento prioritário dos pacientes e o acesso aos direitos estabelecidos em lei”, afirmou.
De acordo com a SES, o paciente precisará acessar o aplicativo MT Cidadão e anexar a documentação médica que comprove o diagnóstico da doença. Após a validação dos dados, a carteira ficará disponível digitalmente no celular.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão de Cuiabá colaborou no mapeamento dos fluxos atualmente utilizados para emissão da carteira física, auxiliando na construção do novo sistema digital. Cuiabá também atua como município-piloto da iniciativa e já realiza testes para validação dos cadastros dos pacientes.
Para pessoas com dificuldades no uso de ferramentas digitais, a SES informou que servidores do Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidade (Cermac) serão capacitados para prestar atendimento e auxiliar na solicitação do documento.
Segundo o assessor técnico da Secretaria Adjunta de Unidades Especializadas, Yago Carvalho, a identificação é especialmente importante porque a fibromialgia é considerada uma condição invisível, cujos sintomas nem sempre são percebidos por terceiros. “Quanto mais mecanismos de identificação existirem, mais fácil será garantir os direitos dessas pessoas”, destacou.
Os municípios que já possuem fluxo estruturado de atendimento poderão realizar a validação dos cadastros de seus moradores. Já as cidades que ainda não dispõem dessa estrutura poderão aderir ao projeto por meio de um Termo de Cooperação, permitindo que a validação seja feita pela equipe do Cermac.
Outras cidades e estados já adotam documento semelhante
A criação de carteiras específicas para pessoas com fibromialgia tem avançado em diversas regiões do país. Em 2025, Belo Horizonte instituiu a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia para garantir atendimento prioritário e facilitar o reconhecimento da condição.
No Piauí, o Governo do Estado lançou a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO), válida em Teresina e nos demais municípios piauienses, assegurando prioridade em atendimentos públicos e privados.
Municípios como Blumenau (SC), Bauru (SP), Goiânia (GO), Ijuí (RS) e Niterói (RJ) também contam com legislações ou programas voltados à emissão de documentos de identificação para pessoas diagnosticadas.
O que é a fibromialgia
A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dores crônicas generalizadas, especialmente nos músculos e tendões. A condição também pode provocar fadiga intensa, alterações do sono, ansiedade, dificuldades de memória e concentração, além de sintomas depressivos.
Por se tratar de uma doença sem sinais físicos evidentes, pacientes frequentemente enfrentam dificuldades para comprovar sua condição em situações que exigem atendimento prioritário, o que torna a carteira de identificação uma ferramenta importante para o reconhecimento de seus direitos.
