Após mais de um ano de trabalho em conjunto com a classe artística e cultural do estado, a Câmara Setorial Temática da Cultura, proposta e presidida pelo deputado Beto Dois a Um, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, gerou importante resultado para a sociedade: a minuta da lei orgânica da cultura.
Com a finalidade de discutir e propor melhorias estruturais à política cultural do Estado, durante o Encontro de Gestores de Cultura e Esporte de Mato Grosso, que ocorre esta semana no Centro de Eventos do Pantanal, o parlamentar apresentou o relatório final da CST da Cultura e entregou ao secretário da Secel, David Moura, a minuta da lei orgânica da cultura, construída de maneira colaborativa com a classe.
“Essa é a proposta inicial, a construção continua evoluindo. Abrimos um amplo espaço de escuta, participação e construção coletiva, para que o setor pudesse expressar com total autonomia, aquilo que almeja ver refletido na legislação. Os debates, as propostas e as decisões que constam no texto final são resultado direto das contribuições dos grupos, e respeitam integralmente as deliberações realizadas durante as reuniões”, explica Beto.
Além do deputado Beto Dois a Um como presidente, a CST teve o secretário adjunto de cultura da Secel-MT, Jan Moura, como membro efetivo, a assessora jurídica Talliny Escobar como relatora, a assessora parlamentar Fernanda Amorim como secretária da CST, e outros quinze membros que representam o setor cultural, além de grupos de trabalho específicos e participação de representantes de diversos segmentos do setor.
“Durante os trabalhos da CST ficou evidente a necessidade de atualização legislativa da política cultural de Mato Grosso. E, diante dessa constatação, partimos de uma premissa fundamental: ninguém melhor do que a classe, que vive e faz cultura todos os dias, para apontar o caminho. Trata-se, portanto, de uma lei construída a muitas mãos, por quem entende da realidade cultural mato-grossense e tem o direito de participar ativamente de sua governança”, destaca Beto.
Vale destacar, a proposta de lei apresentada ao poder executivo tem como principais pilares a consolidação normativa da política cultural estadual, criação do Mecenato Estadual, Jeton para membros do Conselho Estadual de Cultura, redesenho da composição do Conselho com maior representatividade e vinculação orçamentária de 2% da Receita Tributária Líquida ao Fundo de Cultura.
O texto consolidado da minuta representa o que foi decidido em consenso pelos participantes das dezenas de reuniões e a proposta valoriza a cultura como direito fundamental e vetor de desenvolvimento humano, social e econômico.
“Agradecemos a todos que participaram e continuam a contribuir com esse processo, gestores, agentes culturais, técnicos, parlamentares e a sociedade civil organizada. Esta é apenas a primeira etapa de uma nova fase para a cultura mato-grossense. Que ela siga sendo construída por muitas mãos”, concluiu Beto no ato simbólico da entrega oficial do relatório final da CST da Cultura ao Poder Executivo.
