Assessoria
A coligação que sustenta Wellington Fagundes (PL) ao Governo de Mato Grosso chegou à televisão carregando uma contradição difícil de esconder: José Medeiros (PL) e Janaína Riva (MDB) são aliados para eleger o governador, mas adversários diretos na disputa pelas duas vagas do Senado.
Agora, essa disputa chegou à Justiça Eleitoral.
Janaína acionou o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para tentar obrigar a coligação Coração da Gente a dividir igualmente entre ela e Medeiros o tempo destinado às candidaturas ao Senado.
A candidata quer 50% para cada um.
A juíza auxiliar da Propaganda Eleitoral Glenda Moreira Borges negou a tutela de urgência. A decisão é provisória e não encerra o processo. O mérito ainda será analisado depois das manifestações das partes e do Ministério Público Eleitoral.
A origem do conflito
O problema está na forma como a própria coligação decidiu repartir seu patrimônio eleitoral mais precioso: os segundos de rádio e televisão.
A ata que formalizou a aliança estabeleceu que o tempo decorrente do PL seria utilizado exclusivamente por Medeiros e a parcela correspondente ao MDB ficaria com Janaína. Somente o tempo proporcionado pelas demais legendas seria dividido entre os dois.
Janaína contesta esse modelo.
Na ação, sua defesa alegou que a distribuição privilegia a candidatura masculina e sustentou que o horário destinado às duas candidaturas ao Senado deveria ser dividido igualmente.
A coligação Coração da Gente dispõe de pouco mais de dois minutos no programa destinado ao Senado. A distribuição provisória considerada pela Justiça assegura a Janaína 49,78 segundos no programa em bloco e 116 inserções. A candidata questiona a diferença em relação ao espaço destinado a Medeiros.
Ao negar a liminar, a magistrada considerou que a legislação não estabelece automaticamente uma divisão de 50% para cada candidato quando uma coligação lança dois nomes ao Senado.
A decisão também menciona precedente que assegura participação mínima de 30% às candidaturas femininas, mas não transforma esse piso numa regra obrigatória de paridade.
Unidos e separados
O conflito revela uma característica peculiar da chapa de Wellington.
Para governador, PL e MDB precisam caminhar juntos.
Para o Senado, precisam derrotar um ao outro.
Cada eleitor mato-grossense poderá votar em dois candidatos ao Senado. Isso permite que Janaína e Medeiros eventualmente peçam o segundo voto um para o outro. Mas não elimina a competição.
Quanto maior a votação de Janaína, menor tende a ser o espaço disponível para Medeiros entre os candidatos que disputam as duas vagas. E o inverso é igualmente verdadeiro.
A televisão transforma essa contradição política numa disputa material: cada segundo entregue a u
