O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 22, em discurso gravado e exibido na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, que a "paz não pode estar dissociada da segurança". O chefe do Executivo reafirmou o compromisso brasileiro com os ideias da ONU, em especial a preservação dos direitos humanos. "Como um membro fundador da ONU, o Brasil está comprometido com os princípios basilares da Carta das Nações Unidas: paz e segurança internacional, cooperação entre as nações, respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais de todos", afirmou.
Para Bolsonaro, a liberdade é o "maior bem da humanidade" e o terrorismo deve ser repudiado. "A cooperação entre os povos não pode estar dissociada da liberdade. O Brasil tem os princípios da paz, cooperação e prevalência dos direitos humanos inscritos em sua própria Constituição, e tradicionalmente contribui, na prática, para a consecução desses objetivos."
Reforçando a pauta conservadora do seu governo, Bolsonaro afirmou, no final do pronunciamento, que "o Brasil é um país cristão e conservador e tem na família sua base", além de fazer um apelo em defesa da religião cristã. "Faço um apelo a toda a comunidade internacional pela liberdade religiosa e pelo combate à cristofobia", disse.
Oriente Médio
Bolsonaro afirmou que vê um momento propício a "abertura de novos horizontes, muito mais otimistas para o futuro do Oriente Médio". "Os acordos de paz entre Israel e os Emirados Árabes Unidos, e entre Israel e o Bahrein, três países amigos do Brasil com os quais ampliamos imensamente nossas relações durante o meu governo, constitui excelente notícia", declarou.
Como já fez antes, o mandatário elogiou o "Plano de Paz e Prosperidade" lançado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Segundo Bolsonaro, o plano tem "uma visão promissora para após mais de sete décadas de esforços, retomar o caminho da tão desejada solução do conflito israelense-palestino".
"A nova política do Brasil de aproximação simultânea a Israel e aos países árabes converge com essas iniciativas, que finalmente acendem uma luz de esperança para aquela região", acrescentou.
O presidente destacou ainda a atuação humanitária brasileira na Operação Acolhida, que recebe venezuelanos na fronteira com o Brasil em Roraima, e prestou solidariedade ao povo libanês. "Também quero reafirmar minha solidariedade e apoio ao povo do Líbano pelas recentes adversidades sofridas."
Presidente rebate críticas à gestão ambiental
Bolsonaro rebateu críticas sobre a forma como o governa lida com a questão ambiental. O chefe do Executivo brasileiro afirmou que o País é vítima de "uma das mais brutais campanhas de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal".
"A Amazônia brasileira é sabidamente riquíssima. Isso explica o apoio de instituições internacionais a essa campanha escorada em interesses escusos que se unem a associações brasileiras, aproveitadoras e impatrióticas, com o objetivo de prejudicar o governo e o próprio Brasil", afirmou.
Como o Estadão/Broadcast adiantou, pressionado por investidores e organizações internacionais, Bolsonaro iria mesmo usar seu pronunciamento para tentar reverter a imagem negativa do País sobre a preservação ambiental, em um momento em que o Brasil vive alta nos índices de desmatamento na Amazônia, além de enfrentar incêndios na região e na área do Pantanal.
"Nossa floresta é úmida e não permite a propagação do fogo em seu interior. Os incêndios acontecem praticamente, nos mesmos lugares, no entorno leste da floresta, onde o caboclo e o índio queimam seus roçados em busca de sua sobrevivência, em áreas já desmatadas", disse.
Bolsonaro afirmou que mantém uma política de "tolerância zero" para crimes ambientais. "Juntamente com o Congresso Nacional, buscamos a regularização fundiária, visando a identificar os autores desses crimes", acrescentou.
O mandatário admitiu dificuldades no combate aos crimes ambientais na região por causa do extenso território da Amazônia e destacou que o governo trabalha para ampliar e aperfeiçoar "o emprego de tecnologias" e operações no local.
O presidente comentou ainda as queimadas no Pantanal, que já atingiram 15% da região, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), destacando razões para os incêndios. "As grandes queimadas são consequências inevitáveis da alta temperatura local, somada ao acúmulo de massa orgânica em decomposição".
Óleo
Bolsonaro citou ainda a mancha de óleo que atingiu a costa brasileira no ano passado e a atribui à Venezuela. "Em 2019, o Brasil foi vítima de um criminoso derramamento de óleo venezuelano, vendido sem controle, acarretando severos danos ao meio ambiente e sérios prejuízos nas atividades de pesca e turismo", disse.
O chefe do Executivo ressaltou que o País respeita a liberdade de navegação estabelecida em convenção da ONU, mas que "as regras de proteção ambiental devem ser respeitadas e os crimes devem ser apurados com agilidade".
Brasil continua alimentado o mundo
Jair Bolsonaro destacou que apesar da crise mundial, a produção rural no Brasil não parou. "O homem do campo trabalhou como nunca, produziu, como sempre, alimentos para mais de 1 bilhão de pessoas. O Brasil contribuiu para que o mundo continuasse alimentado", disse. Ele citou que caminhoneiros, marítimos, portuários e aeroviários mantiveram ativo todo o fluxo logístico para a distribuição interna de produtos e alimentos e também para a exportação.
"Nosso agronegócio continua pujante e, acima de tudo, possuindo e respeitando a melhor legislação ambiental do planeta", disse, voltando às críticas de que "mesmo com todas essas iniciativas, o Brasil é vítima de uma das mais brutais campanhas de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal".
Antes, Bolsonaro afirmou que a pandemia do novo coronavírus deixou a lição de que uma nação não pode ter dependência para a produção de insumos e meios essenciais para a sobrevivência.
"Somente o insumo da produção de hidroxicloroquina sofreu um reajuste de 500% no início da pandemia. Nesta linha, o Brasil está aberto para o desenvolvimento de tecnologia de ponta e inovação, a exemplo da indústria 4.0, da inteligência artificial nanotecnologia e da tecnologia 5G, com quaisquer parceiros que respeitem nossa soberania, prezem pela liberdade e pela proteção de dados", frisou.
Acordos comerciais entre Mercosul e UE
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o seu governo segue comprometido com a conclusão dos acordos comerciais do Mercosul com a União Europeia e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA, na sigla em inglês).
Os tratados foram assinados pelos órgãos executivos das partes envolvidas, mas estão pendentes de ratificação nos respectivos poderes legislativos. "Esses acordos possuem importantes cláusulas que reforçam nossos compromissos com a proteção ambiental", disse o presidente brasileiro.
Bolsonaro declarou ainda que, sob a sua presidência, o Brasil abandonou o que ele chamou de "tradição protecionista" e "passa a ter na abertura comercial a ferramenta indispensável de crescimento e transformação".
"Reafirmo nosso apoio à reforma da Organização Mundial do Comércio que deve prover disciplinas adaptadas às novas realidades internacionais", discursou. "Estamos igualmente próximos do início do processo oficial de acessão do Brasil à OCDE. Por isso, já adotamos as práticas mundiais mais elevadas em todas as áreas, desde a regulação financeira até os domínios da segurança digital e da proteção ambiental."
O presidente sustentou ainda que, na 25ª Conferência do Clima da ONU (COP25) em Madri, na Espanha, sua gestão se esforçou para regulamentar os artigos do Acordo de Paris que permitiriam o estabelecimento efetivo do mercado de carbono internacional. "Infelizmente, fomos vencidos pelo protecionismo", apontou.
No discurso, Bolsonaro destacou a aprovação da reforma da Previdência e o envio ao Congresso Nacional de propostas de reforma tributária e administrativa. No caso das mudanças no sistema tributário, o governo federal encaminhou ao Legislativo somente o que chamou de primeira etapa de sua proposta, com a unificação de PIS e Cofins. A reforma administrativa, por sua vez, atingirá apenas futuros concursados.
"Novos marcos regulatórios em setores-chave, como o saneamento e o gás natural, também estão sendo implementados", continuou o presidente. "Eles atrairão novos investimentos, estimularão a economia e gerarão renda e emprego."
