Angelo Varela/ALMT
Com informações da entrevista do deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil) ao “Jornal da Cultura” (Cultura FM 90.7), apresentado pelos jornalistas Antero Paes de Barros e Michely Figueiredo, o parlamentar disse que há “em torno de doze mil escrituras” prontas para entrega em Cuiabá e que o processo está parado por entraves entre órgãos envolvidos.
Botelho relatou que esteve no Palácio Alencastro para tratar do tema com o prefeito Abilio Brunini e afirmou que o objetivo do encontro foi “resolver, entregar essa escritura” para moradores de bairros com regularização em andamento.
Segundo ele, a Assembleia Legislativa vem atuando na articulação com diferentes instituições, incluindo o Governo do Estado, o Intermat, o Tribunal de Justiça, cartórios, Ministério Público e Defensoria Pública. “Todo mundo senta numa mesa pra resolver”, afirmou.
O deputado citou o caso do bairro Alvorada como um dos principais focos da regularização e disse que o avanço ocorreu após atuação do Judiciário. “O desembargador disse pros cartório que assinou, vocês façam e eu vou assinar aqui”, declarou, ao mencionar o desembargador Juvenal como participante do processo.
Botelho afirmou que, do ano passado para cá, as entregas não avançaram e que havia a informação de que o problema estaria na Prefeitura. “Eu vim aqui porque nós temo escritura e diz que o senhor que está travando”, disse ter afirmado ao prefeito.
De acordo com o deputado, Abilio respondeu que não determinou a suspensão e teria pedido agilidade. “Olha, eu nunca mandei segurar nada. Muito pelo contrário”, relatou Botelho, acrescentando que o prefeito chamou uma secretária para tratar do caso durante a reunião.
O parlamentar informou que ficou marcada uma nova reunião para a próxima terça-feira, com participação do Intermat e possibilidade de presença do Tribunal de Justiça, para “resolvermo definitivamente essa questão” e viabilizar a entrega de escrituras.
Ele disse que, além do Alvorada, há áreas com documentação pronta para ser entregue, citando “Santa Isabel, Oito de Abril, da Guia” e outros locais. Botelho também relatou que houve divergência interna sobre onde estaria o bloqueio do processo. “Segundo a Michele, me disse ontem que não é dela, o problema não é dela, o problema é de outro”, afirmou.
Diante disso, disse que pretende reunir todos os envolvidos para identificar o ponto de travamento. “Vamo reunir todo mundo”, declarou, acrescentando que não tem interesse em apontar responsáveis. “Eu não quero saber quem que é o culpado, eu quero é resolver, entregar essa escritura.”
Botelho afirmou que o trabalho técnico já teria sido concluído, com levantamento social e etapas necessárias. “Já foi feito todo o levantamento, já foi todo o diagnóstico social”, disse, e defendeu que a prioridade agora é cumprir as validações finais e liberar as entregas.
Ainda na entrevista, ele relatou que, durante a conversa com o prefeito, também foram mencionadas ações conjuntas em eventos esportivos organizados por ele, como o “peladão” e competições ligadas a feirantes, garis e futebol feminino. “Vamos conversar, não tem problema nenhum”, afirmou.
Botelho disse que comunicou ao prefeito que não pretende disputar a Prefeitura novamente. “Eu não sou mais”, declarou, ao tratar do tema com Abilio e ao dizer que não tem intenção de retornar à disputa eleitoral municipal.
O deputado também comentou sobre tributos municipais e afirmou que discorda de medidas que elevem carga tributária, embora tenha relatado que o prefeito lhe disse que não haveria aumento de ISS e IPTU. “Ele me disse isso ontem”, afirmou, ao dizer que pretende acompanhar o que será aplicado.
Na parte final da entrevista, Botelho mencionou discussões em Brasília sobre a concessão de distribuição de energia e a renovação contratual, dizendo que defendeu mudanças em cláusulas de atendimento ao consumidor e investimentos em rede trifásica, além de reforçar que não é contra a renovação, desde que haja melhoria. “O que nós queremos é que haja melhoria”, declarou.
Ele também falou sobre a pauta do RGA dos servidores estaduais e disse que, na avaliação dele, a Assembleia tende a aprovar o que for encaminhado pelo governo. Ao abordar alternativas, afirmou que defende uma forma de compensação gradual vinculada ao crescimento da arrecadação estadual.
Ao encerrar, Botelho disse que espera que o ano tenha mudanças no cenário político e que as definições eleitorais devem ganhar forma a partir do segundo trimestre. “A partir de abril, de maio, as coisas podem realmente tomar um outro rumo”, afirmou.
