Depois de passar quase 60 dias fora da Assembleia Legislativa, o presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho (União) retomou o mandato nesta segunda-feira (12) e afirmou que da forma como está o projeto Transporte Zero, a profissão pescador deve ser extinta no estado. O parlamentar afirmou que em razão da aprovação da urgência urgentíssima proposta pelos líderes do governo da AL, não há espaço para fazer muita coisa. No entanto, disse contar com a parceria dos demais parlamentares para discutir com mais profundidade a matéria antes de colocar para ser votada em segunda no Parlamento.
O governo do Estado mandou para a Assembleia Legislativa o projeto “Transporte Zero, que visa proibir por cinco anos o transporte, comercialização e armazenamento de peixes. Segundo o governo, o projeto de lei 1353/2023 visa fortalecer o turismo de pesca em Mato Grosso e preservar os peixes, que estão diminuindo nos rios do estado. Há forte reação dos pescadores, que se colocam contrários ao projeto.
Em contrapartida ao período de defeso, o governo propõe o pagamento de auxílio aos pescadores profissionais no valor de um salário mínimo no primeiro ano. No segundo ano, esse valor seria reduzido para R$ 660,00 e no terceiro ano para R$ 330,00. Há a previsão de ofertar cursos de qualificação a esses pescadores para que possam exercer outras atividades, atuando inclusive como condutores para o turismo de pesca esportiva.
Botelho ressalta que se o defeso previsto é de 5 anos e o auxílio será pago por apenas 3 anos, a tendência é que a profissão seja extinta. “Precisamos discutir os valores que estão sendo pagos. Me parece que o valor a partir do segundo ano é muito pouco. Me parece também que são três anos. Se quer encerrar em três anos me parece também que acaba a profissão. Essas são discussões que temos que fazer ainda. Quer acabar definitivamente com a profissão de pescador? Se for isso, tudo bem, porque vai acabar definitivamente. Se isso vai durar cinco anos e vai pagar só três anos, então está extinta. Eles vão ficar dois anos como? Acabou essa profissão. Então é isso que eu quero que os deputados entendam, que a gente amplie essa discussão, que a gente faça com paciência, mais uma semana aí talvez a gente consiga fechar isso”, ponderou.
Além de discutir o valor a ser pago e o período de pagamento, Botelho deseja debater ainda como ficará o setor do comércio dos apetrechos necessários para pesca e de alimentação com o “Transporte Zero”. “Precisamos discutir a questão do comércio não foi discutida. Não tem muita coisa que o presidente pode fazer, de acordo com o que já foi aprovado, não tenho muito tempo para isso, mas vou negociar para ampliar as discussões sobre o comércio das pessoas que vivem desse comércio, vendem isca, apetrechos de pesca e também do comércio alimentar como vai ficar, uma vez que o peixe é um dos grandes atrativos da nossa culinária. Essa é uma discussão que precisa se ampliar e espero que os deputados entendam e me deem essa credibilidade para ampliar as discussões”.
Com o retorno de Botelho, sai da Assembleia o suplente de deputado Gilberto Figueiredo. Ele deve retomar o comando da Secretaria Estadual de Saúde.
Botelho se emocionou com a recepção dos servidores da Assembleia Legislativa, que organizaram um ato bastante concorrido. O retorno do parlamentar ainda foi prestigiado pelo senador Wellington Fagundes (PL) e pela deputada federal Coronel Fernanda (PL). Na ausência de Botelho, comandou a Casa de Leis a deputada estadual Janaina Riva (MDB).
