O feminicídio não termina no ato brutal que tira a vida de uma mulher. Ele se prolonga na ausência, na desestrutura familiar e no silêncio que acompanha os filhos deixados para trás. Crianças e adolescentes que, de uma hora para outra, se tornam órfãos de mãe — e também, em muitos casos, de pai, já que o agressor é preso. É uma dupla perda que marca a vida inteira.
A psicóloga Eliane Montanha, especialista em feminicídio, alerta que os impactos emocionais, sociais e financeiros sobre esses órfãos ainda não recebem a devida atenção. “O pai também acaba sendo restrito à prisão. Então, além da morte da mãe, a criança perde a figura paterna. Esse luto gera enormes dificuldades de desenvolvimento”, afirma.
Dados compilados pelo Observatório Caliandra apontam que de 2020 a 2025, os feminicídios registrados em Mato Grosso deixaram 435 órfãos. O processo de luto é inevitável e complexo, explica Eliane. Negação, raiva, barganha, tristeza e aceitação são fases que se manifestam de formas diferentes em cada pessoa. No caso de crianças e adolescentes, o risco de não conseguir elaborar esse processo é ainda maior.
“Se o luto não for bem acompanhado, pode trazer problemas de aprendizagem, dificuldades de relacionamento e até repetir ciclos de violência. É fundamental o acompanhamento psicológico. Cada criança tem seu tempo para compreender a perda e seguir em frente”, diz a psicóloga.
O desafio se amplia quando o acolhimento fica sob responsabilidade de avós ou outros familiares, que também vivem seu próprio luto. “A avó, por exemplo, perdeu a filha. Quem ampara essa mulher? Sem apoio, ela pode não ter forças para ajudar a neta ou o neto nesse processo tão doloroso.”
O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) perdeu a filha, Raquel Cattani, vítima de feminicídio no ano passado. Ela foi morta pelo ex-cunhado, a mando do marido, que não aceitava o fim da relação. Raquel deixou dois filhos, hoje criados por Cattani e a esposa, Sandra. No entanto, o parlamentar não esconde a dificuldade enfrentada para lidar com a situação e dar suporte às crianças. Uma delas tinha 6 anos à época do crime e a outra 3 anos. A morte de Raquel ocorreu em julho de 2024.
Em entrevista ao site Gazeta Digital, Cattani afirma que tenta manter viva a memória de Raquel mostrando vídeos aos netos. “Fazemos questão de mostrar para manter viva a memória da Raquel na mente deles. É difícil, mas é gratificante”, afirma.
O parlamentar afirma que nenhuma informação foi escondida dos netos e eles sabem o que ocorreu com a mãe. Também salienta que ambos contam com suporte psicológico para lidarem com a perda. Os dois sabem que o pai esteve envolvido no feminicídio da mãe.
A herança da violência
O impacto vai além do sofrimento imediato. A vivência da violência dentro de casa pode moldar comportamentos futuros. “Uma criança que cresce vendo o pai agredir a mãe pode entender que tem autorização para repetir esse padrão. E as meninas, ao presenciarem esse ciclo, tornam-se mais suscetíveis a se relacionar com homens violentos no futuro”, explica Eliane.
Esse mecanismo, muitas vezes invisível, perpetua o machismo estrutural. Nas narrativas de vítimas e agressores, a mulher aparece frequentemente como culpada. “Essa cultura contamina a forma como meninos e meninas percebem as relações. É um terreno fértil para a repetição da violência”, completa.
Apesar da gravidade, não existe uma estrutura consolidada de apoio aos órfãos do feminicídio em Mato Grosso. Centros de atendimento existentes estão sobrecarregados, sem foco específico nas demandas dessas crianças. O Ministério Público Estadual dispõe de dois núcleos de atendimento aos órfãos do feminicídio.
“Elas precisam de espaços como um CRAVV (Centro de Referência de Apoio à Vítima de Violência). Sem esse atendimento direcionado, ficam desamparadas, vivendo as consequências da violência de forma solitária”, defende a psicóloga.
Para Eliane, a resposta passa pela integração entre educação, políticas públicas e apoio psicológico. “O modelo violento que as crianças vivenciam molda seu olhar sobre relacionamentos. Só com acompanhamento psicológico podemos ressignificar essas experiências e construir novos modelos saudáveis.”
Além disso, o tema precisa sair do campo restrito das vítimas diretas e alcançar toda a sociedade. “Precisamos ampliar a conscientização. O diálogo deve estar nas escolas, nos espaços comunitários, em todos os lugares. É a única forma de romper o ciclo e proteger as futuras gerações.”
Os órfãos do feminicídio carregam cicatrizes que não aparecem nos números de estatísticas policiais. Eles convivem com a ausência, a estigmatização e o peso de uma tragédia que molda sua trajetória. “O que mais me preocupa”, conclui Eliane, “é que ainda não olhamos para essas crianças com a seriedade que a situação exige. Se não cuidarmos delas agora, poderemos perpetuar a violência em novas formas no futuro.”
Suporte financeiro
Em 2023, o governo federal sancionou Lei que garante pensão especial para os filhos e dependentes, menores de 18 anos, de mulheres vítimas de feminicídio. O benefício será concedido aos órfãos cuja renda familiar mensal per capita seja de até 25% do salário mínimo, ou seja, a renda não pode passar de R$ 330 mensalmente.
A pensão é equivalente a um salário mínimo e será paga até o dependente completar 18 anos. Caso haja mais de uma pessoa beneficiária, o valor será dividido entre elas.
A legislação não permite que o autor, coautor ou participante do crime represente as crianças e adolescentes para o recebimento e gestão do recurso da pensão. O benefício, no valor de até um salário mínimo, é concedido sempre que houver indícios fundamentados de que houve feminicídio e a pensão alcança crianças e adolescentes dentro das regras estabelecidas, mesmo que o feminicídio tenha ocorrido anteriormente à publicação da Lei.
Em Cuiabá o auxílio já funciona desde o ano de 2022, também no valor de um salário mínimo. Atualmente 19 menores são contemplados pelo benefício do Solidariedade em Ação. Um custo anual de R$ 346.104,00. No total, já foram contemplados pelo benefício 22 menores. Três foram desligados do programa por completar 17 anos e 11 meses, idade limite da idade estabelecido para receber o auxílio.
O Projeto Solidariedade em Ação compõe o Programa “Cuidando da Gente”, criado pela Lei municipal nº 6.467, de 22 de novembro de 2019 e regulamentado pelo Decreto nº 9.446, de 2 de dezembro de 2022.
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