Após determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) estabeleceu regras para proteger a saúde de consumidores em shows, festivais e grandes eventos nos períodos de alta temperatura. A medida - publicada nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União - foi uma resposta às denúncias envolvendo o show da cantora norte-americana Taylor Swift, no Rio de Janeiro, no último fim de semana, que resultou na morte da estudante da Universidade Federal de Rondonópolis, Ana Clara Benevides Machado, de 23 anos.
Agora, com a determinação, os responsáveis pela produção de eventos terão a obrigação de disponibilizar bebedouros e água adequada para consumo em pontos que permitam o fácil acesso à hidratação de todos os espectadores. O resgate rápido de participantes em casos de alguma necessidade de saúde ou situação de perigo também deverá ser garantido.
Prazo de 120 dias
A medida, que tem vigência de 120 dias, prevê ainda a fiscalização, por órgãos estaduais e municipais de defesa dos direitos do consumidor, dos preços da água mineral comercializada em eventos para evitar aumento abusivo ou valores altos.
De acordo com a decisão, o prazo estabelecido para as medidas poderá ser revisto conforme as condições climáticas.
Embora a publicação da Imprensa Nacional tenha saído hoje, a portaria da Senacon foi anunciada no último sábado (18), um dia após a morte da estudante Ana Clara Benevides Machado, quando a cidade do Rio de Janeiro enfrentou uma onda de calor na qual a sensação térmica chegou próxima de 60 graus Celsius. No dia 19, o ministro Flávio Dino publicou nas redes sociais fotos de pontos de hidratação instalados no estádio do Engenhão, onde acontecia o show da norte-americana Taylor Swift.
Morte
Um laudo preliminar feito com base em exames realizados pelo Instituto Médico Legal aponta que Ana Clara teve uma hemorragia pulmonar. No entanto, novos exames foram solicitados, uma vez que não foi possível concluir a causa morte da estudante. Conforme a delegada responsável pelo caso, Juliana Almeida, a previsão é que os resultados saiam em 30 dias.
Ana Clara foi sepultada nesta terça-feira, em Pedro Gomes, no Mato Grosso do Sul. A família precisou fazer uma vaquinha para conseguir realizar o translado do corpo da estudante.
Além da morte de Ana Clara, uma jovem escritora cuiabana que também esteve no show relatou queimaduras de segundo grau nas pernas, em decorrência de placas de metal que cobriam o chão da pista. Em função da alta temperatura, as placas superaqueceram provocando as queimaduras não somente nela, mas em outras pessoas que também estavam no local.
