O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) declarou na manhã deste sábado (25) que vai se reunir com todos os representantes do setor econômico da Capital para redefinir as normatizações a serem seguidas com a retomada das atividades. Dentre os assuntos, serão editados os horários de funcionamento e as normas restritivas de biossegurança. O comércio segue aberto na capital desde a manhã deste sábado. Na próxima semana, após reunião com todos os envolvidos, o prefeito vai publicar um novo decreto, com horários de funcionamento. Também deixa de valer o toque de recolher, que antes iniciava às 20 horas.
“Não é um liberou geral. Cuiabá tem regras, leis e tem gestão. Quero deixar aqui registrado, que da mesma forma, também fomos pegos de surpresa com essa nova decisão. Mas como eu disse, antes tarde do que nunca, agora é necessário organizar, colocar as coisas em ordem e normatizar. Cuiabá tem gestor, tem leis e normas a serem seguidas”, pontuou o prefeito.
Nesta sexta-feira, após o Governo do Estado anunciar o decreto 573/2020, que trouxe mudanças no funcionamento de atividades não essenciais no período de pandemia, o Judiciário informou que a prorrogação da quarentena nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande por mais 15 dias perdeu seus efeitos. Com o novo decreto, mesmo que os municípios estejam com classificação de risco alta ou muito alta para a transmissão do novo coronavírus, fica autorizado o funcionamento, no entanto com capacidade reduzida. Em risco alto podem funcionar com 70% da capacidade e no risco muito alto, com 50%. Hoje Cuiabá e Várzea Grande está classificadas como risco alto de contágio para a Covid-19.
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“Depois de um mês, Cuiabá brigando na justiça para não deixar que a situação chegasse ao ponto de um quase caos do setor econômico, o Governo do Estado entendeu que a ponderação, o equilíbrio e a responsabilidade do Executivo Municipal no enfrentamento ao novo coronavírus, foram essenciais. Quantas empresas fechadas, quantos empregos perdidos, quanto desespero, quanta angústia? Precisamos quase chegar ao fundo do poço para esse entendimento global”, ressaltou Pinheiro.
O emedebista classificou a mudança repentina como um "final melancólico". Isso porque decisão judicial determinou a prorrogação da quarentena obrigatória por mais 15 dias na quinta-feira (23) no final do dia, a pedido do Ministério Público, sob a justificativa de que o município de Cuiabá estava sendo omisso na aplicação de medidas que tivessem como objetivo impedir a ampliação do número de infectados pela Covid-19. No entanto, na sexta-feira, com a edição do Decreto Estadual, a decisão perdeu o efeito. "Até para desfazer a trapalhada que fizeram foi um final melancólico, tudo de uma hora pra outra. Encerrou a noite, dizendo que a quarentena coletiva obrigatória seria prorrogada por mais 14 dias. Já no outro dia, resolve afirmar que não, que tudo mudou e que não iria mais ter a quarentena. Que a partir de agora, seria o Estado que definiria as novas diretrizes das medidas restritivas no combate à pandemia. Até aí tudo bem, mas esqueceram de conversar com os executores dessas medidas, os prefeitos e a população de Cuiabá e Várzea Grande".
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O prefeito de Cuiabá ainda ponderou que neste momento, embora as atividades tenham sido liberadas, é preciso intensificar as medidas não farmacológicas para segurar o contágio do novo vírus. "Defendo o trabalho, o emprego, as empresas, o setor produtivo, as atividade econômicas. As pessoas precisam ganhar o seu dinheiro, seu salário, para sustento das famílias. No entanto, não podemos ignorar que estamos numa pandemia. Não estamos no momento de normalidade. Temos que retomar aquilo que nos tiraram na medida judicial, o novo normal, com toda segurança e responsabilidade.Todos juntos, vamos conseguir vencer esse inimigo invisível que já tirou muitas vidas".
Embora tenha havido a flexibilização para as atividades não essenciais, a retomada das aulas presenciais ainda não foi autorizada.Por meio do decreto nº 7.956, o chefe do Executivo estabeleceu a prorrogação da suspensão das atividades escolares tanto nas escolas públicas como nas privadas.
Várzea Grande, que também foi beneficiada pela decisão, já publicou decreto normativo na sexta-feira. A prefeita Lucimar Sacre de Campos (DEM) autorizou a reabertura das atividades não essenciais em horário das 10 às 18 horas e aos sábados das 8 às 12 horas (após esse horário poderão apenas fazer entregas ou drive thru até às 23 horas). O shopping center poderá funcionar das 10 às 21 horas, observando o limite de 70% da sua capacidade e as normas de higiene.