Membros da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) se reuniram, nesta sexta-feira (11), e anunciaram a criação de uma subcomissão para dar andamento às denúncias realizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB/MT) e pela Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) contra o deputado Gilberto Cattani (PL).
A denúncia apura suposta quebra de decoro do parlamentar. A subcomissão é formada pelos deputados Max Russi (PSB), relator; Elizeu Nascimento (PL) atua como revisor, e Júlio Campos (União Brasil), como membro.
A presidente da Comissão de Ética, deputada Janaina Riva (MDB), explicou que, após consulta à Procuradoria da Assembleia Legislativa, constatou que o regimento interno não permite que as instituições (OAB/MT e DPMT) apresentem denúncias formais contra os parlamentares.
“Fomos informados que o regimento não dá a eles legitimidade ao processo. Então criamos uma subcomissão que dará o andamento das denúncias, abrindo, assim, um processo investigatório de ofício. Queremos encerrar o assunto em, no máximo, trinta dias ”, declarou.
De acordo com a deputada, Cattani terá um prazo de cinco sessões ordinárias para apresentar sua defesa e poderá, também, ser ouvido pelos membros da comissão. “O parlamentar deve ser notificado pela subcomissão até segunda-feira (14), e após isso terá direito a sua defesa”, disse a deputada.
O deputado e relator da subcomissão, Max Russi (PSB), afirmou que “tem que se pensar com muita calma nesse julgamento e fazer as coisas corretas”, declarou o relator, ao explicar que o processo disciplinar por quebra de decoro pode ter três tipos de punição como a cassação, suspensão ou advertência.
Ainda conforme a presidente da Comissão de Ética, Janaina Riva, após Cattani apresentar sua defesa, “ a comissão irá elaborar um relatório que será votado e encaminhado ao presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), que ficará responsável por apresentar em Plenário para apreciação dos parlamentares.
Relembre o caso
OAB e Defensoria Pública representaram contra Cattani depois que o deputado comparou a gestação de mulheres a de vacas, ao participar de uma sessão da Comissão Anti-aborto Pró-vida. Com a repercussão negativa do caso, Cattani continuou a produzir conteúdo ofensivo às mulheres. Primeiro colocou a esposa para mugir, depois foi até o currau e gravou um vídeo pedindo desculpa às vacas por compará-las a mulheres feministas. Por fim, ao pedir desculpa, disse que o fazia apenas às mulheres honestas.
As declarações provocaram forte reação. O pedido de investigação foi protocolado na Casa de Leis, no entanto, a Comissão de Ética da Casa sequer estava montada. Ao definir os membros da Comissão, o presidente da Assembleia Legislativa deputado Eduardo Botelho (União) estipulou o prazo de 30 dias para apuração dos fatos. O prazo estourou sem que um posicionamento fosse dado pela Comissão.
Embora os membros tenham se reunido nesta sexta-feira para definir o cronograma do caso, já existem declarações de membros da Comissão apontando que Cattani deve receber a pena de suspensão do mandato.
