De acordo com reportagem publicada no site Gazeta Digital e assinada pelo repórter Pablo Rodrigo, o Ministério Público Federal aponta que em 2013 pelos menos três empresas (Construtora Pirâmide e mais duas empresas: Ivaldo Rocha de Freitas & Cia Ltda, e UP Projetos e Construções Ltda) teriam sido usadas para fraudas licitações e desviar recursos públicos em benefício de servidores e agentes públicos.O esquema funcionaria na região sul do estado e há indícios de que os operadores do esquema seriam o deputado estadual Nininho (PSD) e seu irmão, o prefeito de Itiquira, Humberto Bortolini (PSD). No entanto, o MPF diz que precisa confirmar essa suspeita.
No âmbito da Operação Chapéu de Palha, deflagrada na manhã desta quarta-feira (9), o Ministério Público Federal chegou a pedir a prisão temporária dos envolvidos. Contudo, o desembargador federal Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, não concedeu o pedido. Desta forma foram cumpridos 39 mandados de busca e apreensão em 11 cidades de Mato Grosso e uma de São Paulo.
Nininho, Romoaldo, Savi e Dal´Bosco são alvos de operação da PF por fraude
O esquema
Conforme dados apresentados pelo Ministério Público Federal e divulgados pelo site Gazeta Digital, existiria uma organização criminosa especializada em fraude de licitações em vários municípios do estado. Para isso, contavam com a participação de empresas e agentes públicos.
"As empresas se revezam para vencer as licitações e distribuirem vantagens indevidas para agentes e servidores públicos", diz trecho das investigações publicado pelo Gazeta Digital.
Ainda segundo a reportagem, o esquema envolvia emendas parlamentares. As propinas teriam sido pagas em todas as esferas públicas dos municípios, chegando a quem determinava para onde os recursos iriam. Também contava com a participação do responsável pela condução do processo licitatório até o fiscal da obra executada.
"Também ficou caracterizado que a empresa Construtora Pirâmide juntamente com o grupo familiar de Marco Antônio Souza Fonseca funcionam como operadores financeiros da organização criminosa, distribuindo dinheiro para agentes políticos e outras empresas que celebram contrato com órgãos da administração pública", diz outro trecho das investigações publicado pelo site.
Os alvos da operação batizada como Chapéu de Palha são os deputados Nininho (PSD), Dilmar Dal´Bosco (DEM), Romoaldo Junior (MDB), o ex-deputado Mauro Savi e o prefeito de Itiquira, Humberto Bortolini. Em nota, a Polícia Federal informou que a operação tem como objetivo colher provas para a investigação que apura fraudes à licitação e pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos. A determinação judicial partiu da Justiça Federal em Rondonópolis. Os eventos investigados seriam referentes ao ano de 2013.
Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em vários municípios de Mato Grosso (Rondonópolis, Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Alto Taquari, Itiquira, Juscimeira, Jaciara, São Pedro da Cipa, Dom Aquino, Alta Floresta) e Votuporanga (SP).
