Ao participar da solenidade de inauguração do “Plantão de Atendimento a vítimas de violência doméstica e sexual” nesta terça-feira (8), em Cuiabá, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, destacou que a unidade servirá de espelho para outras delegacias de proteção às mulheres e vítimas de violência do país.
“Eu já tinha um discurso pronto, mas depois que passei pela delegacia, eu mudei tudo. A inauguração dessa delegacia elevou o patamar de proteção da mulher no Brasil. É um ato histórico para nós. Queremos desafiar os demais governadores do Brasil para que tentem fazer uma delegacia mais espetacular que esta”, destacou a ministra, ao elogiar a estrutura que atenderá mulheres e crianças vítimas de violência e abuso sexual.
Damares também comentou o alto índice de casos de violência contra a mulher registrado em Cuiabá ano passado (mais de 3 mil casos) e reforçou a importância do acolhimento do Plantão e a preocupação em dispor de atendimento adequado, desde a entrada da Delegacia, que funcionará 24 horas por dia.
“A forma como a primeira-dama Virginia Mendes conduziu esta reforma e como está entregando é uma demonstração de carinho e um recado para os agressores de mulheres: acabou para vocês. É um novo momento para a proteção das mulheres”.
A delegacia
Secom-MT
A unidade conta com salas apropriadas para acolhimento das vítimas, cartórios, salas de atendimento para as equipes que atuarão no local, além de uma brinquedoteca e playground para crianças. A obra teve um custo estimado de R$ R$ 413.372,62. A nova unidade policial está instalada no bairro Planalto, anexo ao prédio da 2ª Delegacia da Capital. A equipe do plantão será formada por cinco delegadas e mais as equipes de escrivães, investigadores, assistentes sociais e psicólogas, no total de 50 servidores da Polícia Civil.
Os recursos e doações em mais de R$ 200 mil foram arrecadados pela primeira-dama, Virginia Mendes, que teve atuação direta no processo de mobilização para reforma e adequação de uma estrutura completa. O Plantão 24h é uma das medidas adotadas pela Polícia Civil e Secretaria de Estado de Segurança Pública para ampliar o acolhimento, de forma ininterrupta, a vítimas de violência doméstica em Cuiabá, cidade que concentra o maior índice estatístico de crimes contra esse público vulnerável.
Além da ministra Damares, a solenidade contou com a presença da primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro e da líder de movimentos de defesa dos direitos das mulheres, Maria da Penha.
Foram mais de 10 anos de espera e expectativa para que a delegacia pudesse se tornar realidade.
“A minha esposa, desde o início do governo, encabeçou esta luta de estabelecer um trabalho 24 horas. Sabemos das dificuldades. Temos hoje um déficit de delegados, nomeamos 30 delegados, mas precisamos de mais. Ela dizia que elas precisam, as mulheres merecem, e as mulheres terão esse equipamento público”, afirmou o governador Mauro Mendes (DEM).
“Essa foi a primeira bandeira que assumi quando iniciamos a gestão, fiz questão de me envolver pessoalmente em tudo, pois sei que o combate à violência doméstica é algo essencial. Agradeço de todo coração todos que nos ajudaram a chegar até aqui. Sem a ajuda de centenas de pessoas nada disso seria possível. Unidos somos mais fortes e vamos garantir os direitos das mulheres. Agradeço ao governador que sempre me apoiou e todos os que somaram forças conosco. Agradeço à primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, por ter vindo nos prestigiar. Dedicando especial atenção a esta ação tão importante. Obrigada primeira-dama pela parceria. Assim como agradeço a ministra Damares Alves”, destacou Virginia Mendes.
“Inciativas como esta são fundamentais para combater esses crimes, e para que mais mulheres possam ser atendidas com sensibilidade, acolhimento e segurança. Fiquei muito feliz por conhecer a delegacia 24 horas, e testemunhar o carinho com que tudo foi preparado para receber mulheres que estão em situação de sofrimento. É assim que devemos cuidar das famílias brasileiras”, afirma a primeira-dama do Brasil.
Jana Pessoa
Delegacia conta com espaço especial para as crianças
Maria da Penha Maia Fernandes, líder de movimentos de defesa dos direitos das mulheres que deu nome à Lei Maria da Penha, que penaliza a violência contra a mulher, participou da cerimônia por vídeoconferência. “É uma alegria e uma angústia dar nome a esta lei. A minha história [de violência] entrou em interseção com a história de milhares de mulheres do meu país”, conta sobre a sua trajetória.
O delegado-geral adjunto da PJC, Gianmarco Paccola Capoani, destacou que a delegacia servirá de modelo para outros projetos. Segundo ele, são registrados cerca de 20 atendimentos a mulheres por dia, sendo a maioria de madrugada. Só em 2019, foram atendidas 3052 mulheres só em Cuiabá.
“Para chegarmos a ter esta belíssima estrutura, foram meses de muito trabalho e total envolvimento do governo do Estado e demais órgãos. Devemos nos aprimorar cada vez mais na especialização nessa prestação de serviço. É sem dúvidas imprescindível para que tenhamos uma sociedade saudável”, avalia o delegado.
Homenagens
Durante a solenidade, foram feitas homenagens de reconhecimento do trabalho desenvolvido por autoridades e personalidades em defesa dos direitos da mulher para Michelle Bolsonaro, Virginia Mendes, Maria Erotides, Miedir Santana e outras personalidades e parceiras, que foram fundamentais para a efetivação da unidade.
Entre os homenageados está a primeira delegada mulher de Mato Grosso, Miedir Santana. Ela conta que participou da criação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, por meio da Lei 4.965 de 26 de dezembro de 1985. “Temos que ir muito além da lei em defesa daqueles que precisam realmente”, afirma.
Atendimentos
Serão atendidas no ‘Plantão da Mulher’ ocorrências envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, conforme a Lei 11.340/2016 (Maria da Penha), além de vítimas de crimes contra a dignidade sexual conforme a Lei 12.015/2009 e as mudanças trazidas com as leis 3718/2018 e 3772/2018 (importunação sexual e violação da intimidade da mulher). Também serão realizados procedimentos de prisão em flagrante, além de requerimento de medida protetivas, entre outras providências de urgência necessárias, conforme os casos.
