A corrida eleitoral começou e, por conta das restrições impostas pela pandemia de Covid-19, a atenção do eleitor será disputada no universo virtual. Lives, vídeos, chats, disparo de mensagens e impulsionamento de posts nas redes sociais são algumas das ferramentas disponíveis aos candidatos para ganhar engajamento e, consequentemente, votos. Mas apesar da vastidão da internet, há regras que precisam ser observadas para evitar problemas com a Justiça Eleitoral.
“Nas redes sociais há dois lados de uma mesma moeda, há o eleitor e o candidato e a legislação eleitoral abrange o comportamento de ambos”, afirma Lídio Modesto, juiz auxiliar da presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). “A todos é garantida a liberdade de expressão e a universalidade de ideias e discussões é algo enriquecedor à democracia. Mas há limitações como, por exemplo, ferir direitos de personalidade dos indivíduos, o que significa ferir a honra e cometer crimes como calúnia, injúria e difamação que podem levar a processos e punições”, enfatizou.
As notícias falsas, popularmente conhecidas como fake news, dominaram as últimas eleições e, portanto, entraram na mira da Justiça Eleitoral. São tema da #EuVotoSemFake, campanha contra a desinformação lançada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (29). A iniciativa busca conscientizar os eleitores sobre o papel de cada um na divulgação de informações verdadeiras durante as eleições.
O juiz Lídio Modesto chama a atenção para as penalidades impostas a quem cria e também a quem dispara as fake news, que vão de aplicação de multa a detenção.
Se práticas mais recentes como o uso da internet como ferramenta de campanha ganharam um certo destaque, Modesto diz que também é preciso estar atento a hábitos já conhecidos como, por exemplo, a distribuição de material gráfico, os populares santinhos.
“O derrame de santinho, conhecido como ‘voo da madrugada’, que é o lançamento em massa na porta de locais de votação como as escolas é inadmissível. A pessoa emporcalha os locais públicos e depois o indivíduo que limpa a cidade vai ter que ir lá no outro dia limpar. O eleitor tinha que dar uma resposta dura contra essas pessoas e não votar nas que fazem essa sujeira toda”, enfatizou.
Em Mato Grosso, 2.317.102 eleitores estão aptos a votar nas eleições municipais deste ano, que ocorrerá no dia 15 de novembro. Esse eleitorado está distribuído em 141 municípios. O maior colégio eleitoral está em Cuiabá que possui 378.097 eleitores, seguido por Várzea Grande com 160.409.
São 480 candidatos a prefeito e o mesmo número a vice-prefeito, 11.631 candidatos a vereador e 11 candidatos ao Senado na eleição suplementar.
As normas sobre as eleições deste ano podem ser consultadas neste link
