O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, usou o Twitter para comentar a chacina ocorrida em Sinop, nesta terça-feira (21) e que deixou sete pessoas mortas. Para o ministro, as mortes são resultado da “política armamentista que levou à proliferação de clubes de tiro” na gestão do então presidente Jair Bolsonaro.
“Mais 7 homicídios brutais. Mais um resultado trágico da irresponsável política armamentista que levou à proliferação de “clubes de tiro”, supostamente destinados a “pessoas de bem” (como alega a extrema-direita)”, publicou o ministro.
Um dos homens envolvidos na chacina tem cadastro em clube de tiro e postava vídeos praticando nas redes sociais. Trata-se de Edgar Ricardo de Oliveira, 30 anos. Ainda conforme do site Folhamax, Edgar teria registro como CAC (colecionador, atirador desportivo, caçador).
A chacina em Sinop ocorreu nesta terça-feira e teria sido motivada por um jogo de sinuca. Edgar teria jogado apostado e perdido cerca de R$ 4 mil. Ao tentar recuperar o dinheiro, perdeu ainda mais. Neste momento começou a atirar nas pessoas que estavam no Bruno Snooker Bar, no bairro Jardim Lisboa, em Sinop. Ele contou com auxílio de Ezequias Souza Ribeiro, 27. Ambos estão foragidos.
Uma força-tarefa foi montada pela Segurança Pública de Mato Grosso a fim de encontrar os dois, que possuem passagens pela polícia. Entre os sete mortos, está uma menina de apenas 12 anos.
Revogaço
Já no primeiro dia de mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou decretos sobre acesso a armas e munições do governo Bolsonaro, estabeleceu novas regras e criou um grupo de trabalho que vai propor a atualização do Estatuto do Desarmamento.
Até o momento, segundo o ministro, cerca de 66,5 mil armas no poder de CACs e 2,2 mil armas de uso restrito foram recadastradas. O número equivale a 10% das armas que devem ser recadastradas no país. O total é estimado entre 700 mil e 800 mil armas.
“A nossa expectativa é que esse número cresça nos próximos dias, uma vez que havia a ilusão de alguns que o decreto do presidente Lula seria revogado e não há nada disso. O prazo está fluindo e a decisão do Supremo confirma o caminho que foi decidido pelo presidente da República e vamos levar adiante esse recadastramento”, disse Dino à Agência Brasil.
O recadastramento deve ser feito até o final de março e quem não fizer, poderá sofrer sanções. “A Polícia Federal fará esse recadastramento até o final de março para as armas de uso permitido e de uso restrito. Quem não recadastrar, automaticamente essas armas passarão a ser proibidas e, por isso, estarão sujeitas à apreensão e os proprietários estarão cometendo crimes”, alertou Dino.
Desde o início da vigência do decreto, em janeiro, o ministro destacou queda no número de armas de fogo registradas no país: 3.888 armas em janeiro de 2023, contra 9.719 no mesmo mês de 2022.
O próximo passo será a elaboração de uma norma para regular o acesso da população a armas. Serão realizadas audiências públicas com diferentes segmentos da sociedade, a exemplo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidades de direitos humanos, indústria de material bélico e confederações de tiro esportivo, tático e prático.
Dino adiantou que a regulamentação sobre acesso a armas será revista e há estudo para a criação de um programa de recompra de armas indisponíveis para a população. “Pedimos que as pessoas cumpram a lei, entendam que a lei tem que ser cumprida no Brasil. O recadastramento é que vai permitir que a gente dimensione o programa de recompra”, disse.
