Parlamentares e representantes de consórcios de governadores criticaram a falta de articulação do governo federal junto a estados e municípios para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. Durante audiência pública da comissão mista do Congresso que analisa as medidas de combate à Covid-19, também foram apontados como entraves a troca de ministros da Saúde durante a pandemia e a politização do uso de medicamentos e das medidas de isolamento social.
Representante dos estados do Sul e Sudeste, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, afirmou que essa falta de articulação prejudica os estados na compra de insumos e equipamentos para UTIs, além do credenciamento de leitos. “O Governo Federal podia estar numa coordenação mais ampla, mais geral de enfrentamento à pandemia, de orientação e de palavras na mesma direção dos governadores e de diversos prefeitos”, afirmou.
Os governadores destacaram que a coordenação com o Poder Executivo federal facilitaria também a aquisição de remédios para o tratamento do coronavírus, um problema grave enfrentado atualmente pelos estados.
O governador do Mato Grosso e representante do consórcio Brasil Central, Mauro Mendes, relatou alguns dos impedimentos detectados nos processos de compras emergenciais. "Os preços dispararam, os gestores públicos estão com medo de comprar e daí a pouco ter a Polícia Federal batendo na porta", alertou. Mendes disse também que já há investigações solicitadas pelo Ministério Público em compras cujos preços estão 20 a 30% mais caros.
Durante a reunião, o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que já foi secretário de Fazenda do Ceará, sugeriu a criação de uma fonte específica de recursos para evitar problemas com os órgãos públicos de fiscalização de gastos. “Para que o governador possa acompanhar o valor de quanto está recebendo e quanto está gastando; portanto, a prestação de conta desses valores será muito mais fácil”.
Os governadores pediram atenção do Congresso para a provável necessidade de estender as medidas para proteger a economia dos estados, como o alongamento no pagamento das dívidas públicas e a compensação pela perda na arrecadação de impostos.
