Ministério da Economia
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Mato Grosso recebeu do Governo Federal no ano de 2020 o total de R$ 5,04 bilhões entre transferências obrigatórias constitucionais, legais discricionárias, específicas, voluntárias e por delegação. Os dados foram repassados pelo Ministério da Economia, após pedido feito pelo senador Carlos Fávaro (PSD) por meio do ofício 040/2021, de 26 de março de 2021.
"Trata-se de solicitação de informações detalhadas sobre os repasses financeiros constitucionais, oriundos de emendas parlamentares e demais fontes de transferências, tanto para investimentos quanto para outras despesas correntes, com o quantitativo total de recursos transferidos pela União para o Governo do Estado de Mato Grosso", diz trecho do despacho do Ministério da Economia.
A divulgação dos dados disponibilizados pelo Ministério da Economia é uma forma de contestar mensagens, compartilhadas em grupos e redes sociais, que diziam que o estado havia recebido R$ 19 bilhões do Governo Federal no ano passado.
Fávaro explica que a busca por informações junto ao Ministério da Economia se deu depois que passaram a circular em grupos de aplicativos de trocas de mensagens valores que não condizem com a realidade. “Começamos a receber mensagens afirmando que o Estado havia recebido R$ 19 bilhões. Então, como uma das prerrogativas dos parlamentares é a fiscalização dos recursos, solicitei ao ministro Paulo Guedes o detalhamento dos repasses”.
Para efeito de comparação, o orçamento anual de Mato Grosso do ano passado foi de R$ 20 bilhões. “Se esta informação que circulava fosse verdadeira, significaria que o Estado recebeu, em recursos da União, quase que a totalidade das suas receitas, o que, claro, não é verdade”, pontua o senador.
Conforme documentação disponibilizada pelo Ministério, a título de Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX) foram recebidos R$ 420,2 milhões. Relativo a lei Aldir Blanc, foram R$ 29,9 milhões. Recursos específicos para combate à pandemia do coronavírus foram R$ 261,3 milhões (Transferências Discricionárias Voluntárias). Já recursos para socorro dos Estados, previstos na Lei Complementar 173/2020 foram R$ 1.485.643.967. Considerando os demais repasses como o Fundeb e FPE (veja a tabela do Ministério da Economia), o total de recursos recebidos totaliza R$ 5.044.103.126,00.
Quem também foi vítima de fake news foi o vizinho Mato Grosso do Sul. Assim como Mato Grosso, o estado recorreu aos dados oficiais do Governo Federal para rebater a desinformação que estava sendo propagada no intuito de confundir a população sul mato-grossense.
Atualizada às 18:26
