A desembargadora Maria Helena Gargalione Póvoas foi escolhida por 15 dos 29 componentes do pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para presidir o judiciário mato-grossense pelo próximo biênio. A eleição, que ocorreu nesta quinta-feira (26), ainda alçou ao cargo de vice-presidente a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e para o cargo de corregedor geral o desembargador José Zuquim.
Com a escolha dos seus pares, Maria Helena se torna a segunda mulher a chegar ao comando do judiciário. Antes dela, desempenhou a função a desembargadora Shelma Lombardi, que esteve à frente do poder entre os anos de 1991 e 1993.
Maria Helena disputou o pleito com outros três desembargadores. São eles Luiz Ferreira, que recebeu 11 votos, Juvenal Pereira (2 votos) e Sebastião de Moraes Filho, que teve apenas 1 voto.
Para a vaga de vice-presidente, Maria Aparecida foi o único nome na disputa. Mesmo assim, recebeu 26 dos 29 possíveis. Dois magistrados votaram em branco e um anulou o voto.
Além de Zuquim, que foi escolhido como corregedor geral, ainda estiveram na disputa pelo cargo Pedro Sakamoto, que recebeu 10 votos. Foi registrado ainda um voto nulo.
A sessão de escolha da nova presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi presidida pelo desembargador Orlando Perri.
Maria Helena Póvoas já esteve à frente da presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e foi a responsável pela organização das eleições municipais de 2016 e por ampliar o cadastro biométrico dos eleitores. Teve como vice-presidente o desembargador Luiz Ferreira da Silva.
Eleição judicializada
A princípio, a eleição do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ocorreria no dia 8 de outubro. No entanto, como a possibilidade de reeleição foi questionada, a escolha acabou suspensa no dia 6 de outubro para que o Conselho Nacional de Justiça decidisse se a recondução era possível ou não.
No dia 10 de novembro o Conselho Nacional de Justiça decidiu anular a emenda regimental nº 47, que havioa sido aprovada pelo TJMT em setembro. Nela, os desembargadores permitiram, por maioria, a reeleição de diretoria, o que beneficiaria Carlos Alberto. Ele havia se inscrito para disputar outra vez a condução do Judiciário.
O questionamento junto ao CNJ foi feito pelos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e Juvenal Pereira da Silva. O embasamento de ambos foi que a emenda feria a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).
Antes da suspensão da eleição, concorriam ao cargo de presidente os desembargadores Carlos Alberto da Rocha - que buscava ser reconduzido ao cargo - Juvenal Pereira, Sebastião de Moraes Filho e Luiz Ferreira da Silva.
Além de derrubar a possibilidade de reeleição, o CNJ determinou que o TJMT publicasse um novo edital de chamamento para as eleições, por meio do qual os desembargadores interessados poderiam se candidatar. Foi dado prazo de 20 dias para que o Tribunal realizasse a votação. O prazo se esgotaria em 10 de dezembro.
Com toda a mudança, a disputa ficou polarizada entre Maria Helena e Luiz Ferreira. Como ambos participam da atual gestão, o presidente Carlos Alberto da Rocha decidiu se manter neutro. Luiz Ferreira atua como corregedor geral.
