Pela primeira vez na última década, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2021) estabelece investimentos com recursos próprios na ordem de R$ 2 bilhões. O fato representa que Mato Grosso irá investir 12% da receita corrente líquida, estimada para o próximo exercício, em obras que irão beneficiar diretamente o cidadão, como escolas, rodovias e hospitais.
Vale destacar que esse recurso é da fonte própria do Estado, sem computar transferências da União, empréstimos ou financiamentos. Pela manhã, o governador anunciou que o Estado fará um empréstimo - no próximo ano - na ordem de R$ 550 milhões para investimentos somente na área da Educação (veja abaixo).
Em menos de dois anos de gestão, o atual Governo de Mato Grosso conseguiu equilibrar as contas públicas, colocar o salário do servidor público dentro do mês trabalhado, reorganizar o pagamento de fornecedores, trazer o equilíbrio fiscal e, principalmente, duplicar o valor de investimento. Vale destacar que em 2018, um ano antes da atual gestão assumir, o Estado estabeleceu investimentos com receita própria de apenas 2,1% e em 2019 foi de 3,7%.
Com isso, o Governo mais do que dobrou o valor a ser investido do primeiro ano de gestão para cá, só em recursos próprios.
A arrecadação do Estado considerada é de R$ 17,6 bilhões, que corresponde a receita corrente líquida, já descontados os repasses obrigatórios.
A LOA foi entregue na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (30.09), pelo secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo.
Investimentos
Os órgãos estaduais que receberão maior aporte de investimento são a Secretaria de Estado de Infraestrutura (R$ 549 milhões), a Secretaria de Saúde (R$ 200 milhões), a Secretaria de Segurança (R$ 95 milhões), e a Secretaria de Educação (R$ 76 milhões).
A Infraestrutura aplicará os recursos na reforma e construção de 125 pontes, pavimentação e reconstrução de 35 rodovias, na retomada das obras do Hospital Universitário, e em 45 obras conveniadas com municípios.
Já a Saúde, investirá na reforma de Hospitais Regionais, do Hospital Adauto Botelho, na construção e reforma de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), estrutura farmacêutica e na retomada das obras do Hospital Geral.
A Segurança Pública aplicará recursos na reforma e construção de seis sedes do Corpo de Bombeiros Militar, 22 delegacias da Polícia Judiciária Civil receberão reforma ou ampliação, construção de uma Unidade Socioeducativa em Tangará da Serra, uma estrutura que abrigará o regime semiaberto em Cuiabá, e equipamentos permanentes e inteligência policial.
Os investimentos atingirão todas as regiões do Estado, o que irá impulsionar a economia, gerando emprego e renda.
Educação terá aporte extra de R$ 550 milhões em 2021
O governador Mauro Mendes afirmou que, em 2021, o Governo de Mato Grosso terá o maior investimento na Educação Pública já feito no Estado. Além de recursos próprios da arrecadação, será feito um financiamento de R$ 550 milhões para melhorar toda a estrutura escolar em todas as regiões de Mato Grosso.
O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (30.09), durante o evento de inauguração da nova sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
A nova sede da Seduc funciona no antigo prédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), no Centro Político Administrativo. Além de adequações e manutenção, o espaço recebeu também móveis e equipamentos novos.
“Teremos no ano que vem o maior investimento da Educação Pública que Mato Grosso já fez, previsto no nosso planejamento interno, pela LOA (Lei Orçamentária Anual). E mais do que o dinheiro que vamos investir da arrecadação própria do Estado, pela primeira vez na história de Mato Grosso e do Brasil, iremos pegar um financiamento de US$ 100 milhões, que equivale a R$ 550 milhões, para investir exclusivamente na Educação de Mato Grosso”, declarou.
Para o governador, investir na estrutura da Educação é fundamental para que haja melhoria do ensino e também do rendimento de alunos, professores e servidores.
“Esse investimento encurta o caminho para o futuro e antecipa o resultado, principalmente, se esse recurso é corretamente aplicado. O ambiente adequado inspira, motiva e conspira para que qualquer profissional trabalhe até 30% melhor. Esse volume de investimento é para alcançar o nosso objetivo final, que é melhorar o ensino na ponta”, ressaltou.
Mendes lembrou que, somente neste ano, o Governo de Mato Grosso está investindo R$ 150 milhões na Educação, com obras de reformas, construções, ampliações, construções de quadras poliesportivas e manutenções preventivas e corretivas em 161 escolas.
Essas obras estão distribuídas em todas as regiões de Mato Grosso, sendo que boa parte estava parada e foi retomada pela atual gestão.
“Temos dezenas de obras sendo feitas. Em Canarana, havia a Escola 31 de março, que estava demolida há um ano e meio. Fui no local durante a campanha e os alunos estavam estudando em conteineres. Passei lá agora e a escola está praticamente pronta, com a comunidade feliz e os professores muito contentes. Um professor que está perto de aposentar até me disse que nunca imaginou que iria dar aula em uma escola tão bonita. O mesmo está acontecendo em Rondonópolis, Cuiabá, Lucas do Rio Verde e em tantos outros lugares”, relatou.
