O Governo de Mato Grosso anunciou nesta segunda-feira o chamamento público para a construção das duas primeiras ferrovias estaduais, que partem de Rondonópoplis, chegando a Cuiabá e a Lucas do Rio Verde. A empresa Rumo já manifestou interesse pelo traçado. O chamamento deve ser publicado nesta segunda-feira (19) e haverá 45 dias para que interessados se manifestem. O custo previsto das obras é de R$ 12 bilhões, com prazo de execução de 7 anose exploração por 45 anos. Assinado o contrato, as obras começam seis meses após a concessão da licença ambiental. A previsão é que o terminal de Cuiabá será concluído até o segundo semestre de 2025 e o de Lucas do Rio Verde até o segundo semestre de 2028.
"A responsabilidade pelo empreendimento e ônus do risco de não ter taxa de retorno esperado fica a cargo do poder privado", explicou o secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, que participou da elaboração do arcabouço jurídico que permitirá a execução e exploração da obra. A iniciativa do estado é inédita e foi possível depois que a Assembleia legislativa aprovou legislação liberando as ações. Para acelerar o processo, com o auxílio da bancada federal Mato Grosso conseguiu liberação junto ao Ibama para que seja a Secretaria Estadual de Meio Ambiente a responsável pelo licenciamento ambiental para as obras.
Caberá à Ager fiscalizar a execução, os prazos, a qualidade do serviço e todos os demais atos da empresa que vencer a chamada pública e for fazer a exploração da infraestrutura ferroviária. Serão 730 quilômetros de ferrovias, com pátios a cada 25 quilômetros. Cerca de 232 milhões de metros cúbicos serão utilizados para terraplanagem e 235 mil empregos gerados nos sete anos. Os trens trabalharão em uma velocidade de 80 quilômetros por hora. Serão construídos 2 quilômetros de túneis, 68 pontes e viadutos, 250 empresas serão beneficiadas,
Alguns itens serão observados para a escolha da empresa vencedora. Um deles é a capacidade economico financeira para a execução da obra. A empresa precisará ter 10% do valor do projeto como patrimônio, ou seja, R$ 1,2 bilhão. "Se for financiado com recursos de terceiros, precisará apresentar a capacidade de financiabilidade do projeto mediante cada instituição financeira", explicou Gallo.
Os critérios para a escolha do interessado serão menor prao de implantação, maior capacidade de movimentação e maior cobertura do estado.
Uma novidade é que os trilhos não ficarão sob a exclusividade de exploração da empresa escolhida no chamamento público. Desde o final de 2020 a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) permitiu a possibilidade de compartilhamento da infraestrutura ferroviária, ou seja, outras empresas poderão explorar os trilhos desde que paguem pelo direito de passagem, o que abre possibilidade para competitividade de valores, barateando, por exemplo, o valor do frete. Os novos trilhos vão conectar não só a região mais populosa do estado, como também a região como maior produção de agropecuária.
"Quem vencer sempre estará estimulado a prestar um bom serviço pelo melhor preço. Haverá possibilidade devexplorar direito de passagem. Assim como já ocorreu a redução no transporte do produto matogrossense com a chegada dos trilhos a Rondonópolis, chegando a Cuiabá e Lucas vai reduzir ainda mais o custo. É mais renda para os produtores, mais qualidade, mais competição na verticalização da economia. Importante para o etanol de milho. O excedente vai para o interior de São Paulo. Isso vai trazer competitividade", poderou Gallo.
Conforme dados apresentados pelo governo, em 2012 eram gastos 100 dólares para levar 1 tonelada de grãos até os portos. Com a chegada dos trilhos até Rondonópolis, esse valor caiu para 30 dólares.
"Essa ferrovia é um modal muito importante para sair grãos. Conecta a indústria com grandes centros consumidores do estado de Mato Grosso. Fico muito honrado de estarmos aqui dando esse passo, com toda essa segurança jurídica", disse o governador Mauro Mendes (DEM).
Para o prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz (Cidadania), os trilhos da ferrovia trarão ainda mais desenvolvimento para a região. "A importência desse grande investimento que Mato Grosso recebe é que isso vai impactar positivamente os municípios e Mato Grosso. É uma corajosa e histórica decisão que tomou, Isso vai trazer além de emprego direto, muita agregação de valor, geração de oportunidade para toda a região onde vai passar. É um grande passo e cabe a nós prepararmos o nosso município para receber os investimentos que virão por consequência da ferrovia. As ferrovias tornam o estado mais competitivo, o Brasil mais competitivo. Não ganha só o setor produtivo, ganha a indústria. Esse é o governo do 'fazimento'".
"Essa ferrovia é do comércio, do grão, da indústria. Não entendo como ramalzinho que morre em Cuiabá. É um enorme passo para a integração de Mato Grosso com o restante da América do Sul. Nos ligamos a Cáceres, Bolívia, Pacífico pelos trilhos.Isso vai viver na história no seu governo. Vai acabar como essa angústia de que a ferrovia não passaria por aqui. O abastecimento terá um ganho fantástico de preço, logística e armazenamento. Poderemos trazer sapatos, camisas, tudo aquilo que o comércio oferece com um custo melhor e uma velocidade que não é de um camihnão e não precisa ser, precisa ser mais barata, isso que vai fazer para o comércio, a CDL e o Sindipetróleo", disse o diretor do Sindipetróleo, Nelson Soares.
Também presente na reunião e representando o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), Francisco Vuolo, que é integrante do Fórum Pró-ferrovia, se emocionou com o anúncio feito pelo estado. Não conteve as lágrimas de emoção por ver a luta, que era do seu pai, se tornando realidade com chegada dos trilhos à capital.
"É um divisor de águas para o país. Não tem política voltada para o setor. É um instrumento que permite aos estados que querem andar com as pernas próprias decidir por si só o melhor para o estado, sem interferência do poder federal. Quem sabe o melhor somos nós, prefeitos, vereadores, senadores e deputados, só nós sabemos o quanto sofremos para construir o estado, a sociedade justa, onde todos têm oportunidades. A ferrovia é muito mais que indústria e comércio. Aprendi com meu pai que a ferrovia é desenvolvimento, insere o cidadão com a condiçao de poder produzir e construir um estado melhor. É um dia histórico, não há como não ser tomado pela emoção. Será um grande projeto de transformação", afirmou dizendo que nesta terça-feira o Fórum Pró-ferrovia vai se reunir para hipotecar apoio à iniciativa.
"Muito obrigado de todo o setor produtivo por desatar nós históricos no nosso estado. São novas opções para problemas antigos. Com todo respeito as outas ferrovias, essa ferrovia vai nos ligar aos grandes centros consumidores e produtores do país. A briga pela competitividade é fundamental. O etanol de milho hoje perde competitividade em relação à Goiás. Em Goiás é 19 centavos litro, no nosso 26 centavos o litro. Atinge primeiro Cuiabá a lógica do traçado. Será um novo polo industrial imensamente competitivo, com economia verde. Espero que o estado avance num futuro próspero e justo com todos os matogrossenses", disse o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Gustavo Oliveira.
