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Por conta da pandemia do novo coronavírus as eleições de 15 de novembro sofreram alteração. O Tribunal Superior Eleitoral divulgou essa semana a extensão do prazo de votação que começa às 7h (e não às 8h, como anteriormente) e encerra às 17h. Além disso, das 7h às 10h terão preferência os idosos.
O voto biométrico também foi suspenso e a identificação será feita com apresentação do título eleitoral e documento com foto que serão entregues aos mesários em uma bandeja para evitar o contato físico. Segundo o presidente do TRE-MT, marcações no piso orientarão os eleitores quanto ao distanciamento social e haverá álcool gel disponível para uso antes e depois da votação.
“Os eleitores devem usar máscara e, de preferência, levar a própria caneta para assinar a lista de votação. Os mesários e demais trabalhadores estarão usando Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)”, informou.
Quanto a um possível aumento no número de abstenções por conta da pandemia, Giraldelli afirma ser fundamental que o maior número de eleitores compareça ao processo para, segundo ele, dar legitimidade aos candidatos eleitos.
“Estamos vivendo um momento de pandemia que não podemos ignorar, o que pode afastar os eleitores dos chamados grupos de risco, mas reforço que estamos trabalhando com uma preocupação muito grande sobre a segurança e saúde dos envolvidos no processo, sejam eles eleitores, mesários e colaboradores em geral. É fundamental que o eleitor confie nessa segurança que pretendemos proporcionar a todos e que a abstenção se dê dentro dos números razoáveis e próximos dos pleitos anteriores”.
Giraldelli lembra que não são raras as reclamações da população quanto ao desempenho de pessoas que foram eleitas e não deram retorno ou cumpriram o que prometeram durante as campanhas. Por isso ele frisa a importância da participação do eleitor por meio do voto e o comparecimento às urnas em 15 de novembro.
“O cidadão deve participar do processo para dar legitimidade a esse pleito e, posteriormente, cobrar um retorno do candidato. Quem não participa não pode reclamar depois”.
Quem não comparecer à eleição e não justificar o voto estará sujeito ao pagamento de multa.
“Não há lei anistiando quem não for votar por conta da pandemia, então cada caso será avaliado individualmente”, frisou Sebastião Rocha, vice-presidente do TRE-MT e Corregedor Eleitoral.
Assim como nas eleições anteriores, haverá um local específico para a justificação do voto, evitando filas e aglomerações. O local será divulgado posteriormente pelo TRE-MT.
As determinações de distanciamento social devem valer também para as convenções partidárias. Recente decreto publicado pela prefeitura de Cuiabá liberou a realização de eventos corporativos com até 200 pessoas. O presidente do TRE-MT se posicionou a favor da realização das convenções pelos meios digitais.
“A Justiça Eleitoral não tem competência para fiscalizar uma eventual aglomeração, isso compete ao poder público. A responsabilidade de obediência ao decreto que limita o número de pessoas é do partido”, disse.
Os canais digitais também devem ser bastante utilizados na propaganda eleitoral deste ano. Na opinião de Lídeo Modesto, coordenador administrativo dos atos da propaganda eleitoral do TRE-MT, aplicativos de mensagem e mídias sociais serão uma das principais ferramentas nas campanhas eleitorais. Há critérios a serem obedecidos como impulsionamentos pagos que devem ser declarados à Justiça Eleitoral e a disseminação de notícias falsas, passível de punição prevista no Código Penal.
Mesários
Em pouco mais de 13 dias de campanha para cadastrar mesários voluntários o TRE-MT já conta com 2.800 interessados. Nas eleições de 2016 houve 3.900 pessoas que trabalharam nas eleições voluntariamente. Para o diretor geral do TRE-MT, Mauro Sérgio Diogo, esse número é considerado satisfatório, apesar de todas as dificuldades e excepcionalidades existentes por conta da pandemia. O prazo para a convocação irá até o dia 16 de setembro e o treinamento será feito à distância.
Diogo lembra de alguns benefícios concedidos aos mesários como folgas dobradas pelos dias trabalhados e vantagens em concursos públicos, servindo inclusive para critério de desempate. Além disso, convênio com instituições de ensino permite que esse trabalho seja contabilizado como tempo de estágio.
Números
Este ano as eleições para uma vaga no Senado, prefeitos e vereadores ocorrerão nos 141 municípios de Mato Grosso. São ao todo 57 zonas eleitoras espalhadas pelo estado, 6.679 sessões eleitorais, 1.478 locais de votação. Desse total há 105 locais de difícil acesso como zonas rurais e reservas indígenas. O estado conta com 12.481 eleitores indígenas e 47 locais de votação nas reservas, sendo 59 sessões eleitoras e 811 agentes do Exército envolvidos nesse processo de votação.
São ao todo 2.317.102 eleitores aptos a votar no dia 15 de novembro, sendo 1.173.749 mulheres e 1.143.252 homens. Possuem biometria 1.898.989 eleitores.
Para realizar as eleições em um estado com as dimensões de Mato Grosso são necessários 40.663 colaboradores, dos quais 172 são autoridades eleitorais (juízes, promotores etc.), 491 servidores eleitorais, 4 mil agentes de segurança, 36 mil mesários e colaboradores.
O orçamento estimado para a realização das eleições deste ano está em R$ 16.751.560, 00, dos quais 32% são destinados ao pessoal e 68%, ou seja, R$ 11 milhões ao custeio do pleito.
“Em comparação com os gastos das eleições de 2014 os valores são semelhantes, mesmo com uma redução substancial do orçamento. Um dos princípios da administração pública se chama economicidade, então precisamos fazer mais com menos”, salientou Gilberto Giraldelli. Segundo ele, o custo estimado por eleitor está em R$ 7,23.
Registro de candidatura
Em tempos de distanciamento social imposto pela pandemia de Covid-19 o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) elaborou, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), o curso Registro de Candidaturas nas Eleições Municipais 2020. Ministrado na modalidade de ensino à distância (EAD) e já disponível para os interessados, o curso tem carga horária de 40 horas aulas e está voltado aos partidos políticos, candidatos e demais envolvidos no processo eleitoral. O curso é gratuito e não há prazo para que seja concluído.
“O curso vem a ser praticamente a fase inicial do processo eleitoral deste ano com o registro das candidaturas e visa facilitar esse trâmite”, informa o presidente do TRE-MT, Gilberto Giraldelli. “Não é apenas uma questão burocrática. É fundamental que candidatos, partidos e advogados se atentem a esse detalhe porque precisamos pensar na capilaridade de registros que teremos. Não é apenas para o cargo único de senador, mas todos os municípios terão candidatos a prefeito e vereadores. Queremos que esse processo se dê com transparência e a maior participação possível de candidatos para que os melhores sejam eleitos no final”, complementou.
Segundo Bruno D’Oliveira Marques, diretor da Escola Judiciária Eleitoral, além dos aspectos processuais que envolvem o registro de candidaturas há os aspectos tecnológicos como, por exemplo, a transmissão da ata da convenção por meios eletrônicos para a Justiça Eleitoral.
“Nas maiores cidades temos pessoas que já estão próximas ao Tribunal e, portanto, têm habilidade com execução desse sistema. Mas há municípios muito distantes em que as pessoas não possuem esse conhecimento e é importante que se preparem”, enfatiza. “A depender da irregularidade cometida, a Justiça Eleitoral pode derrubar a chapa inteira do partido, por isso é importante fazer tudo corretamente”, acrescentou.
