A solenidade de posse do juiz Sebastião de Arruda Almeida como o próximo desembargador a compor o Tribunal de Justiça de Mato Grosso será realizada nessa terça-feira (19 de dezembro), às 16h, no Plenário 1 do Palácio da Justiça, em Cuiabá.
O magistrado foi eleito pelo Tribunal Pleno no dia 26 de outubro, em uma vaga provida pelo critério de antiguidade. Com a posse do desembargador, a Corte Estadual passa a contar com 32 desembargadores.
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) elegeu, nesta segunda-feira (18), a procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros e os promotores de Justiça Wesley Sanchez Lacerda e Marcos Regenold como os três representantes do Ministério Público Estadual (MPE) que compõem a lista tríplice para acesso ao cargo de desembargador, na vaga destinada ao 5º Constitucional, observando o artigo 94 da Constituição federal e o artigo 5º do Regimento Interno do TJMT.
Na sessão administrativa do Tribunal Pleno, 29 desembargadores presentes proferiram nominalmente seus votos, ficando elencados: Wesley Sanchez Lacerda, com 29 votos; Eunice Helena Rodrigues de Barros, com 28 votos e Marcos Regenold, com 22 votos. A promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues obteve oito votos.
O concurso foi regido pelo edital nº 174/2023. Com a votação, a lista tríplice será encaminhada ao governador do Estado para apreciação e escolha do novo desembargador.
