A Polícia Civil de Mato Grosso desarticulou um esquema de fraudes processuais que pode ter causado um prejuízo superior a R$ 21 milhões aos cofres públicos, tendo como principal vítima o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (30.7), o delegado Pablo Carneiro, da Delegacia Especializada de Estelionato de Cuiabá, informou que a Operação Sepulcro Caiado investiga a participação de 11 advogados e três servidores do judiciário no grupo criminoso.
Durante a coletiva, o delegado detalhou que a operação cumpriu 11 mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão em Cuiabá, Várzea Grande e na cidade de Marília (SP). Um dos alvos, o servidor do TJMT Mauro Ferreira Filho, não foi localizado e é considerado foragido. A ação também resultou no bloqueio de R$ 21,7 milhões em contas, além do sequestro de 48 imóveis e 18 veículos de luxo dos investigados para garantir o ressarcimento do dano.
O delegado Pablo Carneiro explicou que o grupo ajuizava ações de cobrança e simulava a quitação das dívidas com comprovantes de pagamento falsificados. Um servidor do judiciário era peça-chave para o sucesso da fraude. "Esse servidor conseguia fazer a movimentação da conta única do TJ", permitindo que o dinheiro fosse transferido para a conta do processo fraudulento e, posteriormente, sacado por meio de alvarás judiciais. Os levantamentos identificaram, inicialmente, 17 processos fraudulentos realizados entre 2018 e 2022.
Entre os alvos da operação, um fato chamou a atenção. O advogado Rodrigo Moreira Marinho, que havia sido designado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) para acompanhar o cumprimento dos mandados, acabou sendo preso ao chegar ao local da diligência. Segundo a polícia, ele também era um dos alvos da investigação e teve seu mandado de prisão cumprido no momento em que se apresentou para acompanhar o trabalho policial.
A investigação aponta que o grupo selecionava processos com valores expressivos, alguns chegando a R$ 1,8 milhão. O esquema foi descoberto após o próprio Tribunal de Justiça de Mato Grosso identificar as irregularidades e acionar a polícia. Desde 2023, o TJMT alterou a metodologia de transferência de valores, o que, segundo o delegado, impediu a continuidade das fraudes com o mesmo modus operandi.
Os investigados responderão pelos crimes de integrar organização criminosa, estelionato, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, patrocínio infiel e lavagem de capitais. A Polícia Civil continua as investigações para identificar a possível participação de outras pessoas e a existência de mais processos fraudados pelo grupo.
