O Palácio do Planalto minimizou o fato de o desembargador Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ter citado em seu currículo a realização de um curso de pós-graduação não confirmado pela Universidad de La Coruña, na Espanha. A informação foi antecipada nesta terça-feira (6) pelo Estadão/Broadcast.
Interlocutores de Bolsonaro disseram que Marques não foi escolhido por ter ou não esse curso no currículo. Um deles chegou mesmo a afirmar que o presidente não indicou o desembargador por esse "predicado". A escolha, de acordo com auxiliares do presidente, foi fruto de uma articulação de Bolsonaro com líderes do "Centrão" e diversas forças políticas.
A falta de reação diante das revelações sobre o currículo de Marques difere do comportamento adotado por Bolsonaro no caso de Carlos Alberto Decotelli, que chegou a ser nomeado para o Ministério da Educação, em junho, mas caiu antes de tomar posse. Na ocasião, Decotelli também teve a formação acadêmica questionada.
No Planalto, a avaliação é a de que se trata de caso completamente diferente e não há risco de o nome de Marques sofrer um revés na sabatina do Senado, marcada para o próximo dia 21. "É prego batido e ponta virada", comparou um interlocutor de Bolsonaro.
A indicação de Marques revoltou apoiadores do presidente nas redes sociais. Muitos disseram que o magistrado é ligado ao PT, pois foi nomeado pela então presidente Dilma Rousseff para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em 2011, é próximo do governador do Piauí, Wellington Dias, também petista, e não defende a agenda conservadora do governo. Bolsonaro demonstrou descontentamento com as críticas. "Acusaram o cara de tudo, parecia até que ele era um dos bandidos mais procurados do Brasil", protestou.
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Um dos aliados do presidente previu uma nova "onda" contra Marques. Afirmou, no entanto, que isso em nada mudará o apoio construído ao nome do magistrado no Senado. A recomendação do governo é para que o desembargador prossiga com seu périplo pelo Congresso, em busca de votos, com o objetivo de assegurar uma aprovação expressiva na sabatina do dia 21.
Kassio Marques admite que não fez pós na Espanha
O desembargador Kassio Marques admitiu ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que não fez um curso de pós-graduação na Universidad de La Coruña, na Espanha. Como o Estadão revelou, a universidade afirmou que não oferece o curso informado pelo magistrado e destacou que ele foi aluno apenas de um curso com duração de cinco dias, em 2014.
O desembargador tenta agora atribuir a informação, porém, a um "erro", um problema na tradução. O curso rápido feito seis anos atrás seria, segundo Marques, um "postgrado", o que ele diz ser um tipo de especialização sem paralelo com a pós-graduação nos moldes brasileiros.
"No entender dele é uma compreensão que não é correta, de ser pós-graduação. O que ele disse e está realmente no currículo dele é que ele fez um 'postgrado', em espanhol. É um curso que não é pós-graduação, na argumentação dele", disse Randolfe, após o encontro com o desembargador.
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O fato é que "postgrado" é, sim, pós-graduação, nos mesmos moldes definidos pelo entendimento no Brasil ou no exterior. Como mostra o dicionário de Cambridge, por exemplo, ao esclarecer que se trata de um grau "mestre" de formação universitária. O dicionário explica ainda que se trata de um curso acadêmico em que estudantes podem levar mais de um ou dois anos para concluírem, após terem feito a graduação.
Mais do que isso, o fato é que a própria Universidad de La Coruña foi clara em sua resposta, referindo-se exatamente ao mesmo termo - "postgrado" - para afirmar que não houve o curso. "Informamos que a Universidade da Coruña não ministrou nenhum curso de pós-graduação com o nome de Pós-Graduação em Contratos Públicos", declarou a entidade, em resposta enviada ao Estadão.
Randolfe Rodrigues recebeu Marques em sua casa em Brasília na noite desta terça-feira (6). O magistrado vem fazendo conversas informais com senadores antes da sabatina formal que antecede a confirmação para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
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"Ele destacou que, no currículo que ele distribuiu, na documentação que ele distribuiu, não está relatado como pós-gaduação, mas como 'postgrado', que é um curso e não é propriamente pós-graduação, em português, na formatação que conhecemos no Brasil", acrescentou Randolfe.
O currículo que Marques enviou ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) e está publicado no site da corte afirma que o desembargador fez curso de "postgrado" em "Contratación Pública", pela Universidad de La Coruña. A instituição, porém, informou que não oferece nenhuma pós-graduação deste curso e esclareceu que Marques participou apenas, e como visitante, de um curso de cinco dias, realizado em 2014.
Pró-reitor de pós-graduação da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior, disse ao Estadão que, em geral, pós-graduação quer dizer mestrado ou doutorado. "Você pode chamar de especialização, estágio, curso de extensão, mas no meio acadêmico você não utiliza a expressão 'pós-graduação' para um curso tão pequeno como esse, a menos que você fale que é um curso de pós-graduação sensu lato", disse.
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Carlotti também disse que o termo "pós-doutorado" se refere, em regra, a cursos que vem após a conclusão de doutorado. "Se você fez algum estágio no exterior antes do doutorado, não é habitual você chamar de pós-doutorado. O termo pós-doutorado implica que é posterior ao doutorado."
