Operadoras de planos de saúde poderão abater dívidas com o Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da oferta de atendimentos especializados para pacientes da rede pública. A medida, que integra o programa Agora Tem Especialistas, foi anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta segunda-feira (28), em Brasília, ao lado da presidente da ANS, Carla de Figueiredo Soares, e do advogado-geral da União, Jorge Messias. As informações foram prestadas pela Agência Brasil
Segundo o Ministério da Saúde, a iniciativa tem potencial para converter, já na primeira fase, R$ 750 milhões em serviços como consultas, exames e cirurgias, priorizando áreas com maior demanda: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. Os atendimentos devem começar a partir de agosto.
As dívidas das operadoras ocorrem quando beneficiários de planos utilizam serviços do SUS que estão previstos nos contratos. Com a nova política, essas pendências poderão ser quitadas por meio da prestação direta de serviços à população — estratégia que busca reduzir filas e otimizar o uso da estrutura privada de saúde.
Para aderir ao programa, os planos de saúde deverão comprovar capacidade técnica, apresentar uma matriz de oferta compatível com as necessidades do SUS e firmar compromisso com atendimentos mensais mínimos. O valor mínimo estipulado é de R$ 50 mil por mês para operadoras de menor porte, e mais de 100 mil atendimentos mensais para empresas maiores. A negociação dos valores será feita com a ANS ou com a Procuradoria-Geral Federal, conforme o tipo de dívida.
“É a primeira vez na história do SUS que implementamos um mecanismo como este. As dívidas, que antes iam para o Fundo Nacional de Saúde, mas não se convertiam em atendimento, agora viram ações concretas para reduzir filas e dar dignidade a quem mais precisa”, destacou Padilha.
Integração de dados com a saúde suplementar
Durante o anúncio, o Ministério da Saúde também informou que os dados de atendimentos da rede pública e da saúde suplementar passarão a ser integrados na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). A novidade promete dar mais autonomia aos usuários, que poderão acessar seus históricos clínicos — incluindo exames, prescrições e diagnósticos — por meio do aplicativo Meu SUS Digital, a partir de outubro.
A integração será feita em etapas: de 1º de agosto a 30 de setembro, serão incorporados dados entre os anos de 2020 e 2025. Após esse período, as atualizações ocorrerão em tempo real, conforme os atendimentos forem realizados. Profissionais e gestores do SUS terão acesso às informações pelas plataformas SUS Digital Profissional e SUS Digital Gestor.
A expectativa é de que o volume de registros na plataforma salte de 2,8 bilhões para mais de 5,3 bilhões. Atualmente, mais de 80% dos estados e 68% dos municípios já utilizam a RNDS para planejamento e organização das ações de saúde.
