A sanção imposta pelo governo dos Estados Unidos ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, desencadeou uma reação imediata e unificada entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no Brasil. A medida, baseada na Lei Magnitsky, foi amplamente classificada como um ataque direto à soberania nacional e uma ingerência inaceitável na autonomia das instituições brasileiras.
O Palácio do Planalto, em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Itamaraty, iniciou uma articulação para formular uma resposta robusta. O governo federal avalia a possibilidade de recorrer à Justiça americana para reverter a sanção, que é vista internamente como um "gesto de ingerência direta". Assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram enfáticos ao afirmar que a soberania brasileira "está fora de negociação".
O ministro da AGU, Jorge Messias, declarou que a aplicação da lei contra Moraes “representa um grave e inaceitável ataque à soberania do nosso país”. Ele prometeu que "todas as medidas adequadas" serão adotadas para proteger as instituições nacionais. A percepção no Itamaraty é ainda mais grave, com fontes diplomáticas considerando o episódio como a "maior crise em 200 anos" na relação bilateral entre Brasil e Estados Unidos.
No Supremo Tribunal Federal, a resposta foi de coesão e solidariedade ao ministro. Durante todo o dia, ministros da Corte dialogaram com representantes do governo para alinhar um posicionamento. O decano do STF, Gilmar Mendes, usou suas redes sociais para prestar "integral apoio" a Moraes, qualificando as ações do governo americano como "ataques injustos".
Mendes exaltou a "coragem e desassombro" do colega na condução dos inquéritos que apuram a tentativa de golpe de Estado e destacou que a "independência do Poder Judiciário brasileiro é um valor inegociável, e o Supremo Tribunal Federal seguirá firme no cumprimento de suas funções".
O próprio STF emitiu uma nota oficial repudiando a sanção. No comunicado, a Corte afirmou que "não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país, que asseguram a todos os envolvidos o devido processo legal e um julgamento justo". O texto defende a competência exclusiva da Justiça brasileira para julgar crimes contra a democracia e manifesta total solidariedade a Moraes.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, complementou que a defesa institucional de Moraes é feita "sem procurar conflito com ninguém", mas que a nota serve para comunicar ao mundo que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro ocorre de forma "transparente" e "dentro da mais absoluta legalidade".
O Congresso Nacional também reagiu veementemente. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, posicionou-se em defesa do ministro, ressaltando a soberania do país. Ministros de Estado e parlamentares de diversas correntes ideológicas manifestaram-se na mesma linha.
Flávio Dino, ministro do STF, afirmou que Moraes "está apenas fazendo o seu trabalho, de modo honesto e dedicado, conforme a Constituição do Brasil". A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, classificou a sanção como "um ato violento e arrogante" e "mais um capítulo da traição da família Bolsonaro ao país".
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) considerou a medida um "ataque ao Brasil" e denunciou a articulação do deputado Eduardo Bolsonaro junto a autoridades americanas para viabilizar as sanções. A deputada Célia Xacriabá (PSOL-MG) reforçou que "a soberania nacional é inegociável, o Brasil não vai se ajoelhar para os EUA".
De forma notável, a defesa do ministro ultrapassou as barreiras partidárias. O deputado Antonio Carlos Rodrigues, do PL, mesmo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, chamou a sanção de "absurda" e defendeu Moraes como "um dos maiores juristas do país", afirmando que Donald Trump "tem que cuidar dos Estados Unidos" e não "se meter com o Brasil".
Enquanto as instituições se uniam, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, liderados por seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, comemoraram a medida. Eles a interpretaram como um "marco histórico" e um alerta contra o que consideram "abusos de autoridade" no Brasil. O ex-assessor de Trump, Steve Bannon, também celebrou a sanção e ameaçou novas medidas.
Analistas políticos e jurídicos ouvidos por diversos veículos da imprensa brasileira alertam que a extrema-direita, tanto no Brasil quanto nos EUA, tem promovido uma distorção dos fatos sobre os processos judiciais brasileiros para construir uma narrativa de censura e perseguição política.
Eles reforçam que, diferentemente do que ocorre nos Estados Unidos, a liberdade de expressão no Brasil encontra limites legais na proteção de outros direitos, como a honra, e de bens coletivos, como a segurança das instituições e o próprio Estado Democrático de Direito. Portanto, o Judiciário brasileiro possui respaldo legal e independência para determinar o bloqueio de perfis e conteúdos que incitem crimes.
Embora a sanção não tenha efeito prático imediato sobre o patrimônio do ministro, que não possui bens ou contas nos EUA, seu objetivo é claramente político, visando o isolamento e a pressão. Contudo, a reação coesa e firme das instituições brasileiras demonstra uma frente unificada em defesa da autonomia do país diante de pressões externas.
Fontes Consultadas: Agência Brasil (Abr), UOL, Metrópoles, G1, Correio Brasiliense, Folha de S.Paulo, O Globo, Poder360, Revista Fórum, Brasil 247, Financial Times (FT), Reuters
