Portadores de doenças raras serão isentos da contribuição da alíquota da Previdência. Esse foi o encaminhamento feito, durante mais uma rodada de discussões, sobre a nova proposta para aposentados e pensionistas que foram penalizados com a cobrança de 14% de alíquota previdenciária que entrou em vigor no início do ano, como parte da Reforma da Previdência.
A informação foi dada pelo presidente da comissão especial da Previdência, criada para acompanhar a elaboração de uma proposta que seja justa à categoria, primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), após reunião no Palácio Paiaguás, nesta quinta-feira (15).
“Conseguimos fechar a questão sobre os portadores de doenças raras, que já vai ser encaminhado [projeto] para o Conselho da Previdência. A questão das alíquotas ainda há divergências em relação aos números. Então, vamos ter que fazer algumas simulações novamente. Marcamos reunião para a tarde da segunda-feira (19), para alinharmos isso, verificar essas diferenças porque têm algumas coisas que os deputados não estão concordando. Vamos fechar isso na segunda-feira para encerrar o projeto e o encaminhar para a aprovação na Assembleia”, explicou Botelho à imprensa.
Desde que foi aprovada a alíquota de 14% de contribuição da Previdência, a Assembleia travou a luta em defesa dos aposentados e pensionistas, para amenizar o sofrimento, pois a maioria depende da renda para manter tratamento de saúde, inclusive, com a compra de remédios. Diante disso, diversas reuniões vêm sendo realizadas para formatar uma proposta que seja justa à categoria.
Além de representantes da MT Prev, também participaram os membros da comissão especial deputados Allan Kardec (PDT), Carlos Avallone (PSDB), Wilson Santos (PSDB) e Sebastião Rezende (PSC).
