Em nota emitida nesta terça-feira (16), o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) classificou a decisão do Governo de Mato Grosso de começar as obras do BRT na capital como "apressada e desesperada dado o progresso e a total viabilidade o VLT Cuiabano". Pinheiro salientou que foi convocado para ir a Brasília, juntamente com o deputado federal e vice-líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, Emanuelzinho, para uma série de compromissos, incluindo agenda no Ministério das Cidades, responsável pela seleção das obras que serão contempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), onde deve ser discutido o avanço do VLT para Cuiabá.
"Reitera que a ação precipitada busca criar a impressão de que as obras do BRT em Cuiabá estão prestes a começar, sendo uma estratégia previsível. O gestor explica ainda que já determinou à fiscalização, por meio da Secretaria de Ordem Pública, e enfatiza que a capital, obviamente, possui normas, regras, leis e um prefeito, e, portanto, as regras não serão descumpridas", disse o gestor em nota.
Para o papel de fiscalizar o andamento das obras do BRT em Cuiabá, Pinheiro designou o secretário de Ordem Pública, coronel Leovaldo Salles. O primeiro passo será exigir toda a documentação necessária e as licenças obrigatórias. Salienta que se não houver licença, conforme estabelece a lei, a obra será embargada.
Na mesma nota a prefeitura pontua que nesta quarta-feira (17) será realizada uma reunião com a promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) Meio Ambiente Natural, Maria Fernanda Corrêa da Costa, para tratar sobre o BRT. Além do município de Cuiabá também foram convocados o Governo do Estado e o Consórcio responsável pela obra do BRT em Várzea Grande.
Entenda o caso
As obras de implantação do Sistema BRT em Cuiabá foram iniciadas nesta semana pelo Governo de Mato Grosso. Os trabalhos começaram na Avenida do CPA, nas proximidades do Comando Geral da Polícia Militar. A iniciativa começa em meio as articulações da prefeitura de Cuiabá para emplacar no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) o VLT Cuiabano, com recursos em fundo perdido estimados em quase R$ 5 bilhões. A previsão é que a resposta do Governo Federal sobre o projeto seja conhecida até março.
Segundo o Governo do Estado, neste primeiro momento, o Consórcio responsável pelo BRT trabalha no sistema de drenagem no canteiro central. Após a execução deste serviço, os trabalhos vão avançar para a construção da pista de concreto, incluindo a remoção da capa asfáltica e execução da terraplanagem.
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