Mato Grosso vem enfrentando, em meio à pandemia de Covid-19, problemas adicionais como a falta de profissionais para atuarem nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Mais de mil profissionais da área da saúde estão afastados atualmente e há muita dificuldade para novas contratações, mesmo com salários altos tendo sido oferecidos pelo Executivo. Uma das soluções para o problema está na conclusão do processo de revalidação de diplomas de médicos brasileiros formados no exterior, o Revalida.
A proposta, que já foi feita pelo deputado estadual Faissal Calil (PV) no início de junho, volta à tona com uma solicitação do senador Carlos Fávaro (PSD) à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para que conclua o processo. O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, também se mostrou um entusiasta da ideia.
São mais de mil médicos formados no exterior que, desde 2018, passam pelo sistema de complementação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e aguardam apenas uma avaliação final para atuar legalmente no Brasil.
A oferta de profissionais capacitados, adaptados às normas brasileiras e ambientados com o sistema de saúde do país é essencial para o enfrentamento da epidemia. Por isso, Fávaro requereu à UFMT a aplicação da IV Etapa do processo de revalidação do diploma de médico formado no exterior em caráter emergencial.
Conforme a instituição, a prova prevista para agosto foi suspensa em razão da pandemia e não tem previsão de nova data.
A fim de manter as medidas de segurança, o senador sugere que a prova seja feita de forma remota, em conformidade com a Portaria nº 544 do Ministério da Educação (MEC), que autoriza as instituições de ensino superior a utilizarem as tecnologias de ensino à distância.
Vale ressaltar, ainda, que a Portaria nº 374, também do MEC, autorizou, em abril, a antecipação da formatura de profissionais da saúde que já tivessem cumprido 75% do estágio supervisionado.
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O Revalida é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), que não realiza provas desde 2017. Quanto a isso, o senador também fez uma indicação ao presidente Jair Bolsonaro para que edite uma Medida Provisória autorizando a prova remota, em caráter emergencial.
Sem o processo realizado pelo Inep, a opção é buscar a certificação por meio das universidades que têm autonomia para desenvolver processos próprios, como a UFMT.
No caso dos complementandos que aderiram ao Edital 003/FM/2018 da universidade, os profissionais passaram pela primeira fase que inclui a verificação de documentos, grade curricular e carga horária. Em seguida, passam por uma prova teórica, cuja pontuação define o tempo de complementação (um ano ou um ano e meio). Neste período, ficam em regime de 9 horas em hospitais, passando por cinco rotações: ginecologia e obstetrícia, pediatria, cirurgia geral, clínica médica e saúde preventiva. Em cada uma das etapas é feita avaliação prática.
Ao todo, 1.021 médicos já concluíram estas três primeiras etapas para a revalidação do diploma. A Etapa IV foi instituída durante o edital lançado em 2017. Até o ano passado, os médicos formados no exterior que tentavam a revalidação por meio da UFMT não precisavam passar por esta última avaliação.
Durante a vigência do edital, ou seja, até a avaliação final, que consiste em prova discursiva, os médicos não podem se inscrever em programas como o Mais Médicos, por exemplo, nem participar de outros processos de revalidação. Eles somente podem exercer a profissão após a conclusão do processo.
Escassez
A falta de médicos no Brasil já levou três estados, além de municípios e Defensorias Públicas, a ajuizarem pelo menos sete ações para autorizar a contratação de médicos formados no exterior sem o reconhecimento do diploma por instituições brasileiras.
De acordo com o boletim divulgado pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) no dia 14 de julho, dos cerca de 7 mil médicos aptos a atuar no estado, pelo menos 229 foram infectados pelo coronavírus e três não sobreviveram.
Pesquisa realizada pelo Datafolha em meio a este cenário apontou que, dentre as 1.511 pessoas ouvidas em todo o Brasil, 91% consideram importante que o profissional formado no exterior seja aprovado no Revalida antes de atuar no Brasil.
Em nota a UFMT informou que está ciente da necessidade de profissionais da medicina neste momento de pandemia e avalia alternativas para a realização do exame, desde que não se coloque em risco a vida dos servidores e candidatos.
A Comissão de Revalidação, formada por professores do curso de Medicina, deve se reunir para tomar uma decisão, mas não há uma data prevista para que isso aconteça. (Com Assessoria)
