A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber voltou a cobrar que a CPI da Covid se manifeste em 48 horas sobre o pedido de quebra de sigilo do empresário José Alves Filho, da Vitamedic. A magistrada enviou ofício ao senador Omar Aziz (PSD-AM), que preside a CPI, na quinta-feira (1º).
A farmacêutica produz Ivermectina, medicamento sem eficácia comprovada usado no tratamento do novo coronavírus. A Vitamedic disse à CPI que a venda de Ivermectina pela empresa aumentou 1.230% em 2020, chegando a 75,8 milhões de caixas.
Senadores da CPI desconfiam que a advocacia do Senado está protelando responder os despachos e que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), estaria boicotando os trabalhos da CPI.
No dia 16 de junho, a CPI determinou uma série de quebras de sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário de diretores de empresas farmacêuticas. Além da suspeita de favorecimento do governo Bolsonaro a essas empresas, os senadores também querem apurar se os laboratórios financiam entidades e associações médicas que passaram a defender medicamentos sem eficácia para o tratamento da Covid-19.
José Alves Filho recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 22 de junho, a ministra Rosa Weber solicitou informações e pediu à CPI que se manifestasse sobre o recurso, no prazo de 48 horas.
Sem respostas, a magistrada reforçou o pedido, estabelecendo o mesmo prazo, em um despacho de 30 de junho. "Verifico que o órgão coator absteve-se de prestar as informações solicitadas (...) Sendo assim, reitere-se o ofício requisitório, instruindo-o com cópia do presente despacho. Prazo: 48h", escreveu.
A CPI pediu dados de produção e receita de empresas que têm aval no Brasil para venda de medicamentos do chamado "kit Covid", como hidroxicloroquina e ivermectina, além da quebra de sigilo de alguns dirigentes.
