A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (16), cinco dos seis réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo Jair Bolsonaro. A decisão unânime do colegiado, por 4 votos a 0, foi informada pelo jornalista André Richter, da Agência Brasil.
Entre os condenados estão Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); e Mário Fernandes, general da reserva do Exército. Esses indivíduos foram responsabilizados pelos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Marília de Alencar, delegada de carreira da Polícia Federal (PF) e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, também foi condenada pelos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. No mesmo placar, Fernando de Sousa Oliveira, delegado de carreira da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, foi absolvido por falta de provas. A sessão prossegue para a definição das penas dos condenados, etapa conhecida como dosimetria.
As acusações detalham o papel de cada réu. Filipe Martins foi apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como um dos responsáveis pela elaboração da minuta de golpe de Estado produzida no final do governo Bolsonaro. Mário Fernandes, por sua vez, foi acusado de arquitetar um plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, conforme arquivo de Word intitulado “Punhal Verde e Amarelo”.
Marcelo Câmara foi acusado de monitorar ilegalmente a rotina do ministro Alexandre de Moraes, com mensagens apreendidas no celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, indicando que Câmara se referia ao ministro como "professora" em dezembro de 2022. Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, teria agido para barrar o deslocamento de eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições de 2022. A PGR também atribuiu a Marília de Alencar a responsabilidade pelo levantamento de dados que baseou as blitze.
O ministro Flávio Dino, ao proferir seu voto, destacou a acusação contra o general Mário Fernandes. “Se um general mobiliza armas de subordinados seus contra integrantes de instituições do Estado brasileiro, se ele estivesse em um cenário de guerra, ele estaria em curso no Código Penal Militar como traidor da pátria. É algo chocante, muito impressionante a naturalização da ideia de que armas compradas com dinheiro da nação brasileira posam ser usadas contra brasileiros”, afirmou Dino. Na semana anterior, as defesas dos réus haviam negado as acusações, solicitando a absolvição.
