A situação dos moradores da região do Contorno Leste, em Cuiabá, atingiu um ponto de efervescência que culminou em um protesto massivo na Praça Alencastro, reunindo entre 900 e mil pessoas. A manifestação, articulada para cobrar do prefeito Abílio Brunini (PL) um compromisso de campanha em relação à área, ganhou contornos de urgência diante da possibilidade de um despejo iminente.
O deputado estadual Wilson Santos (PSD), em entrevista aos jornalistas Michely Figueiredo e Antero Paes de Barros no programa Jornal da Cultura (Cultura FM-90.7), detalhou os desdobramentos dessa tensão. Segundo o parlamentar, o prefeito Abílio Brunini compareceu ao protesto, interagindo com os manifestantes por mais de uma hora, ouvindo suas demandas e expondo sua perspectiva. Posteriormente, em seu gabinete, uma reunião ampliada contou com a presença de secretários municipais – Michele Dreher (Habitação), Élida (Ação Social) e William (Governo) – e da vereadora Katiuscia, além do próprio deputado Santos.
Seis meses de espera e divergências jurídicas
A comunidade aguarda uma solução há seis meses, desde o início da gestão de Brunini. O prefeito sinalizou interesse em adquirir a área, mas expressou impedimento jurídico para desapropriá-la. Ele justifica sua cautela citando a existência de uma comissão interinstitucional – composta por representantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública e Prefeitura de Cuiabá – que detém o poder de decisão sobre o caso. Abílio Brunini também levantou preocupações sobre a presença de facções criminosas e a venda ou aluguel ilegal de barracos na área, fatores que a comissão estaria analisando.
Ainda de acordo com o relato do deputado Santos, um levantamento inicial indicou que, das quase três mil famílias no local, apenas cerca de 170 estariam em situação de vulnerabilidade, um número que o prefeito considera insuficiente para justificar a desapropriação ou aquisição da área que permitiria a permanência dos ocupantes. A estratégia aventada seria, então, a realocação. Contudo, o desejo dos moradores é claro: permanecer ou, no mínimo, ter um local digno para viver.
Wilson sugere desapropriação direta
Diante do impasse, Wilson Santos afirmou ter sugerido ao prefeito Abílio Brunini a retirada da Prefeitura da comissão e a desapropriação direta da área, argumentando que o interesse público deveria prevalecer sobre o privado. O deputado exemplificou que a indenização ao proprietário poderia ser feita à vista e em valor de mercado, tal qual o ex-prefeito Roberto França procedeu no passado. "Acredito que ele tem a capacidade de desapropriar a área e criar grandes bolsões de lotes, o que ajudaria a aliviar a pressão por lotes na cidade", defendeu Santos, reforçando a ideia de que a medida poderia desafogar o déficit habitacional.
O prefeito, por sua vez, rechaçou a sugestão, citando uma resolução do Supremo Tribunal Federal que, segundo ele, requer entendimento entre todos os poderes e instituições em situações de conflito. Santos contra-argumentou com exemplos de outros prefeitos, como Dante, que desapropriaram áreas para criar lotes, sempre com rigorosos critérios de seleção baseados em aspectos sociais e econômicos.
O deputado também defendeu a retomada das funções da Assistência Social da Prefeitura para uma triagem rigorosa, evitando que pessoas já com imóveis se aproveitem da situação dos mais necessitados. A possibilidade de desapropriação de áreas rurais para ampliação do perímetro urbano, visando criação de novos loteamentos, também foi discutida.
Recursos e a Sombra do Despejo
A questão financeira também entrou na pauta. Segundo o deputado, o prefeito mencionou a necessidade de R$ 18 milhões para a desapropriação, ao que Santos prontamente ofereceu uma emenda parlamentar de R$ 3 milhões. O deputado lembrou que o próprio prefeito havia anunciado uma economia de R$ 138 milhões nos primeiros cem dias de gestão, sugerindo que recursos não seriam o maior obstáculo.
A maior preocupação, no entanto, recai sobre a iminência de um despejo. "A Polícia Militar está se preparando para entrar na área com um plano de despejo no dia 16 de julho", alertou Santos, temendo um confronto. A história das ocupações em Cuiabá, ressaltou o deputado, é reflexo da falta de políticas habitacionais eficazes que, ao longo do tempo, forçaram a população a consolidar bairros inteiros em terrenos irregulares.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso tem se empenhado em debater o déficit habitacional, que ultrapassa 100 mil moradias no estado. A Câmara Setorial Temática busca ações eficazes para uma questão que, apesar do bom desempenho do estado em outras áreas, tem ficado em segundo plano, deixando milhares de famílias em vulnerabilidade.
