OPINIÃO Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020, 11:44 - A | A

Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020, 11h:44 - A | A

JOÃO EDISOM

O que faz um senador?

João Edisom de Souza

Graduado em Pedagogia pela Universidade Federal de Mato Grosso (1990), especialização em Psicologia Educacional pela Universidade Federal de Mato Grosso (1993) e mestrado em Educação pela Universidade de Cuiabá (2004). Atualmente é professor da Uniasselvi no seguinte tema: direito, filosofia e psicologia jurídica.

Você conhece as prerrogativas de um senador? Nem todos os candidatos que pleiteiam uma vaga nestas eleições aqui em Mato Grosso parecem saber. Tem gente fazendo campanha de deputado estadual, outros de deputado federal e tem os sem noção nenhuma. É verdade que há candidatos com pleno domínio das prerrogativas do cargo, mas são menos da metade. Mas o normal não seria todos se candidatarem já sabendo quais as prerrogativas do cargo?

Os senadores representam os estados e não a população. Daí, portanto, a não proporcionalidade em relação ao número de habitantes de cada estado. Além das lideranças do governo e de cada partido, o Senado possui também lideranças do bloco parlamentar da maioria, da minoria e de apoio ao governo. É uma Casa revisionista e que ajuda o governo federal a orçar.

Esta lengalenga de “eu quero representar o povo” está errada! Isso é prerrogativa dos deputados estaduais e federais. Um senador representa a unidade federativa pela qual foi eleito e obrigatoriamente terá que ter boa relação e bom trâmite junto ao governo federal e ao governo estadual, sob pena de se tornar inútil no exercício do mandato.

O senador é eleito pelo povo para representar o estado. Quem é eleito pelo povo para representar o povo é o deputado federal. Por isso nosso sistema é bicameral, ou seja, um sistema de duas Casas; Câmara dos Deputados e Senado Federal. Quando os dois se unem para tomar uma decisão aí estará formado o Congresso Nacional.

Outro fator é que quem está se habilitando ao cargo de senador precisa saber quais projetos já estão tramitando no Senado. Reformas importantes estão em curso, projetos e leis. Precisa saber ainda quais poderão entrar durante seu exercício caso seja eleito. A sensação que tenho é que a grande maioria quer apenas o cargo, uma vez que estão alheios as funções do senador.

Nunca foi tão evidente a falta de informação durante as campanhas de Senado por sempre estar ocorrendo junto às campanhas de presidente e governador. Mas esta eleição extemporânea expôs a ignorância de muitos pretendentes a este cargo. Perde o Brasil, mas perde muito mais o Estado de Mato Grosso.

As informações sobre as funções públicas dos cargos eletivos estão disponíveis a todos os cidadãos, inclusive aos candidatos. Lembrando que o espaço de publicidade, debates e divulgação de propostas dos candidatos durante as campanhas são para informar e educar a sociedade. Neste caso estão distorcendo e desinformando, uma vez que nem eles próprios sabem.



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