VIVA CHAPADA Sexta-feira, 21 de Junho de 2024, 15:51 - A | A

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CORTE DO MORRO 

Licenciamento para obras no Portão do Inferno é esperado até a próxima semana

Laura Lucena 
Da Redação

 

Nesta sexta-feira (21), Cibele Madalena Xavier Ribeiro, superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Mato Grosso, durante entrevista para o Jornal da Cultura, da Rádio Cultura 90,7, assinalou aguardar para a próxima semana, no máximo, a autorização de Brasília para o Governo Estadual iniciar as obras no Portão do Inferno. 

Ela também amenizou os 21 condicionamentos que teriam sido feitos pelo Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) para que a tão aguardada autorização federal seja concedida. Ao ser entrevistada ao vivo pelos jornalistas Antero Paes de Barros e Michely Fiqueiredo, a superintendente do Ibama em Mato Grosso assegurou que as 21 condicionantes nada mais são que “estruturas locacionais”, na verdade, perspectivas como, por exemplo, de para onde será levado o entulho ou o que fazer caso ocorra um incidente. 

Cibele afirmou que como todo o processo de licenciamento ocorre em Brasília, ela não tem competência para assistir as reuniões da equipe federal que analisa o projeto das obras do chamado retaludamento do Portão do Inferno, ponto turístico do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, localizado na MT-251, rodovia conhecida como a estrada de Chapada.  

Pontuou que está acompanhando todo o processo com reuniões virtuais com a equipe de licenciamento e que a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Sinfra) já encaminhou respostas aos condicionamentos apresentados no dia 12 de junho. Desde então, equipe do Ibama se debruça na análise para concluir o licenciamento. 

O prazo para que o licenciamento fosse concedido foi até o dia 19 deste mês de junho, quarta-feira. O Governo Estadual aguarda por isso desde março deste ano, quando o governador Mauro Mendes assinou ordem de serviço para a Lotufo Engenharia e Construções Ltda. Fazer o recorte dos paredões do Portão do Inferno, que passa dentro do Parque Nacional, razão pela qual é necessária a autorização dos órgãos ambientais. 

Segundo Cibele, as obras também estão sendo acompanhadas de perto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tendo em vista a existência de sítios arqueológicos na região do Portão do Inferno. O corte no morro é chamado de retaludamento. Ao ser indagada se haverá a necessidade de uso de explosivos na obra, a superintendente do Ibama não soube informar.  

O Governo de Mato Grosso prorrogou o decreto de situação de emergência no trecho do Portão do Inferno, na MT-251, com validade de 180 dias ininterruptos, contados a partir de 11 de junho. 

O decreto leva em consideração o relatório técnico de avaliação da área, que aponta riscos de desprendimentos de blocos e escorregamento de material do paredão rochoso do Portão do Inferno, realizado pela Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa Civil. O trecho da rodovia caracterizado em situação de emergência vai do km 42 ao km 48 da MT-251. 

Enquanto isto, a população de Chapada dos Guimarães sente o reflexo da dificuldade de acessibilidade ao turista que, mesmo com eventos acontecendo quase todos os finais de semana, desapareceram da cidade e dos seus atrativos turísticos.



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