Reportagem da jornalista Flávia Albuquerque, publicada pela Agência Brasil, traz dados de um estudo sobre maternidade na adolescência realizado por pesquisadores do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (ICEH/UFPel). O levantamento mostra que, no Brasil, uma em cada 23 adolescentes entre 15 e 19 anos se torna mãe a cada ano. Entre 2020 e 2022, mais de 1 milhão de jovens nessa faixa etária tiveram filhos. No grupo de meninas de 10 a 14 anos, foram registradas mais de 49 mil gestações, todas classificadas pela legislação como estupro de vulnerável.
A pesquisa calculou a taxa de fecundidade adolescente em mais de 5,5 mil municípios brasileiros e identificou que um em cada cinco apresenta índices comparáveis aos de países mais pobres do mundo. A taxa nacional é de 43,6 nascimentos por mil adolescentes, quase o dobro da média observada em países de renda média alta (24 por mil) e muito superior à registrada em nações do BRICS, como Rússia, Índia e China, onde o máximo é 16,3 por mil.
Segundo o epidemiologista Aluísio Barros, líder do estudo, os resultados revelam um padrão mais próximo ao de países de renda média baixa ou baixa renda. De acordo com o levantamento, 69% dos municípios brasileiros têm taxas piores do que o esperado para um país de renda média alta, sendo que 22% apresentam indicadores semelhantes aos de países de baixa renda.
As taxas variam conforme a região. No Sul, são 35 nascimentos por mil adolescentes, enquanto no Norte o índice mais que dobra, chegando a 77,1 por mil. No Norte, 76% dos municípios têm taxas equivalentes às de países de baixa renda; no Nordeste, 30,5%; no Centro-Oeste, 32,7%; no Sul, 9,4%; e no Sudeste, apenas 5,1%.
O estudo associa os índices elevados à privação socioeconômica. Municípios com maior escassez de recursos, baixa renda, analfabetismo e infraestrutura precária concentram as maiores taxas. Para os pesquisadores, a maternidade na adolescência reflete um contexto de exclusão e falta de oportunidades.
Barros afirmou que o Brasil falha em proteger suas jovens e defendeu políticas públicas que enfrentem as causas do problema, como pobreza, evasão escolar e falta de acesso a serviços. “A gravidez na adolescência não é uma escolha, mas o desfecho de um contexto de privação e falta de oportunidades”, disse.
A superintendente-geral da Umane, Thais Junqueira, destacou que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece ações de saúde sexual e reprodutiva, como acesso gratuito a métodos contraceptivos e programas de educação sexual. Segundo ela, os dados reforçam a necessidade de respostas articuladas e maior engajamento de diferentes setores da sociedade.
A pesquisa marca o lançamento de uma nova página do Observatório de Equidade em Saúde, que monitora e dá visibilidade às disparidades de saúde no país. A iniciativa é uma parceria do ICEH/UFPel com a Umane, organização da sociedade civil voltada ao fomento de projetos em saúde pública.
