O Superior Tribunal de Jutiça (STJ) decidiu atender pedido feito pelo Ministério Público Federal e prorrogou por mais seis meses o afastamento dos conselheiros afastados da Corte de Contas, sob suspeita de participação em esquema criminoso, ainda na gestão do então governador Silval Barbosa.
A decisão que determinou a prorrogação foi proferida nesta quarta-feira, durante sessão remota do STJ.
Valter Albano, Sérgio Ricardo, Antonio Joaquim, Waldir Teis e José Carlos Novelli foram afastados dos cargos em setembro de 2017, durante a deflagração da 12ª fase da Operação Ararath, que foi batizada de Malebolge.
A decisão pelo afastamento foi proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, mediante delação do então governador Silval Barbosa. O ex-gestor afirmou que pagou propina aos membros da corte, no total de R$ 53 milhões, para que tivesse decisões a seu favor no Tribunal de Contas do Estado. O valor pago seria referente às obras da Copa do Mundo. Conforme Barbosa relatou, a propina serviria para que os conselheiros não atrapalhassem o andamento das obras em 2014.
O relator do caso no Superior Tribunal de Justiça, ministro Raul Araújo, afirmou que atendeu ao pedido do Ministério Público Federal porque as investigações apresentaram outros "elementos de interesses probatório" e porque ainda "persistem as mesmas circunstâncias que o levaram anteriormente a decretar o afastamento".
A posição do ministro foi acompanhada pelos outros 15 membros da Corte presentes na sessão.
Essa não é a primeira vez que o ministro prorroga o afastamento dos conselheiros do cargo. Em julgamento ocorrido em 19 de fevereiro de 2020 a mesma decisão foi tomada na corte.
