Após dias de intensa negociação e sob a ameaça de uma greve geral, a Prefeitura de Cuiabá e os sindicatos que representam os servidores da saúde pública chegaram a um acordo. A informação, divulgada pela assessoria do prefeito Abílio Brunini, confirma o envio de um projeto de lei à Câmara Municipal, em regime de urgência, para regulamentar o pagamento do adicional de insalubridade. A proposta foi encaminhada para votação em sessão extraordinária.
O consenso foi construído após uma série de reuniões que envolveram o prefeito, vereadores e representantes do Sindicato dos Médicos (Sindimed), Sindicato dos Enfermeiros (Sinsenfem), Sindicato dos Profissionais de Enfermagem (Sinpen) e Sindicato dos Odontólogos (Soem).
Em nota, a prefeitura destacou o esforço para a construção de uma solução coletiva. "Foi um trabalho intenso, mas necessário. Sentamos com todos, discutimos ponto a ponto e chegamos a um consenso que respeita a lei, valoriza o servidor e garante equilíbrio às contas públicas”, declarou Abílio Brunini.
O novo projeto de lei enviado à Câmara incorpora o adicional de insalubridade ao salário-base dos servidores, levando em conta o tempo de serviço e o grau de exposição ao risco, seguindo uma orientação do Ministério Público. Com a aprovação da proposta, a gestão busca encerrar um impasse histórico e afastar o risco de paralisação dos serviços de saúde na capital.
O acordo, no entanto, ocorre após um período de grande tensão entre a gestão e os servidores. Poucos dias antes de anunciar o consenso, o prefeito havia adotado um tom duro contra a possibilidade de greve. Em declarações à imprensa, Abílio afirmou que uma eventual paralisação seria considerada ilegal e que a prefeitura tomaria medidas enérgicas.
Na ocasião, ele ameaçou judicializar o movimento, abrir Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra os grevistas e não descartou a terceirização de serviços para garantir o atendimento à população. "Qualquer ameaça de greve, também é uma ameaça nossa. Se ameaçar a greve, a gente ameaça substituir o procedimento de funcionamento. E aí a gente vai pra linha de enfrentamento mesmo, mas a população não ficará sem atendimento", afirmou o prefeito em entrevista no início de outubro.
