O presidente do Sindicato dos Profissionais da Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen-MT), Dejamir Soares, afirmou que desde o início da gestão do prefeito Abílio Júnior, aumentaram as situações de violência e desrespeito contra servidores da saúde em Cuiabá. Segundo ele, o discurso adotado pelo prefeito tem gerado uma hostilidade crescente da população contra profissionais que atuam nas unidades públicas. A denúncia foi feita em entrevista no Jornal da Cultura (Cultura FM, 90.7) aos jornalistas Antero Paes de Barros e Michely Figueiredo.
“O cidadão já entra na UPA estressado e, antes mesmo de ser atendido, começa a gravar, dizendo que vai mandar o vídeo para o Abílio. Isso virou rotina. A gestão tem jogado a população contra os trabalhadores da saúde”, lamentou.
Soares citou casos recentes de agressões, como o da enfermeira Flores, que foi retirada do plantão pelo prefeito após questionar as condições de trabalho. “Ela já tinha atendido 40 pacientes na pré-triagem, sem tempo para beber água ou ir ao banheiro. Mesmo assim, foi constrangida publicamente”, relatou. Outro caso foi o de Rômulo, servidor da Policlínica do Pedra 90, agredido e ameaçado por pacientes.
Segundo o presidente do Sinpen, o problema se agravou com as falas públicas do prefeito. “O Abílio faz cortes nos vídeos das reuniões e publica versões editadas, insinuando que os profissionais estão enriquecendo ilicitamente. Ele mostra holerites fora de contexto e faz a população acreditar que somos privilegiados”, afirmou.
Dejamir também criticou o corte de até 30% na insalubridade dos servidores, alegando que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público não prevê redução salarial. “O TAC fala apenas na necessidade de um laudo técnico para definir o grau de risco no ambiente de trabalho. Não há nada sobre corte de salário base”, explicou.
O sindicalista informou que o sindicato conseguiu uma dilação de prazo até 31 de dezembro para que o município realize os laudos técnicos (LTCAT). Até lá, segundo ele, não deveria haver qualquer redução nos pagamentos. “Mesmo assim, o prefeito insiste em cortar agora, o que vai reduzir drasticamente a renda de muitos servidores. Há profissionais que podem receber apenas R$ 500 no fim do mês”, alertou.
Dejamir acusou o prefeito de usar o corte como manobra para cobrir outras despesas da gestão. “Ele sabe que a prefeitura está sem caixa para pagar o 13º salário. Então tenta compensar cortando da saúde. No fundo, é isso”, declarou.
Sobre as ameaças de terceirização, Soares foi categórico: “Isso é ilegal e impraticável. Ele teria que terceirizar de maquinista a médico. Além disso, terceirizar custa mais caro. O próprio prefeito reconheceu isso numa reunião”.
O presidente do Sinpen afirmou ainda que o estado de greve aprovado não se restringe à enfermagem, mas inclui também os odontólogos, médicos e demais servidores da saúde. O movimento conta com o apoio de outros sindicatos e da Câmara Municipal.
“Nós não queremos greve, queremos diálogo. A Câmara, por meio da vereadora Paula Calil, tem sido fundamental para tentar construir uma ponte com a prefeitura. Mas, infelizmente, o prefeito é instável: o que fala numa reunião, muda dez minutos depois”, criticou.
Soares também destacou o histórico de dedicação da categoria. “Durante a pandemia, ficamos no front, sem receber um real extra, enquanto muitos se protegiam em casa. Hoje, estamos adoecidos, com altos índices de ansiedade e estresse. E, em vez de valorização, sofremos ataques e desrespeito”, disse.
“Não queremos confronto, queremos respeito e segurança jurídica. Há 30 anos recebemos a insalubridade sobre o vencimento base. Isso é lei. O que o prefeito tenta fazer é ilegal e desumano.”
“Se o corte for confirmado, a greve será inevitável”, diz presidente do Sinpen
O presidente do Sindicato dos Profissionais da Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen-MT), Dejamir Soares, afirmou que a categoria está disposta a deflagrar uma greve caso a Prefeitura de Cuiabá efetive o corte da insalubridade nos salários dos servidores da saúde. Segundo ele, o limite é o fechamento da folha de pagamento, previsto para o dia 20 de outubro.
“Se o corte ocorrer, vamos convocar uma assembleia e a categoria decidirá. Mas a greve não está descartada. O prefeito bateu o martelo dizendo que vai fazer o corte, e se isso se confirmar, o enfrentamento será inevitável”, declarou.
Soares explicou que o Conselho Municipal de Saúde, presidido por Daniele Carmona, emitiu um documento solicitando a suspensão dos atos do prefeito referentes ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que trata da insalubridade. “Esse pedido foi assinado pela secretária de Saúde e atende a uma deliberação do Conselho. Agora, queremos ver se o prefeito vai acatar. Caso contrário, será mais um elemento jurídico para questioná-lo no Tribunal de Justiça”, afirmou.
Questionado sobre a proposta do prefeito de compensar o corte da insalubridade por meio do Prêmio Saúde, Dejamir considerou a medida inviável. “O prefeito diz que precisa fazer o corte para cumprir a lei e que vai compensar com o Prêmio Saúde. Mas isso é uma falácia. O prêmio tem uma série de restrições, e o trabalhador acaba se tornando refém dele”, explicou.
Segundo o sindicalista, muitos profissionais continuam trabalhando doentes para não perder o benefício. “Durante a epidemia de chikungunya, vimos colegas mancando, com febre, trabalhando para não perder o prêmio. Teve gente com pneumonia dentro das unidades. O Prêmio Saúde é desumano. Ele acorrenta o trabalhador”, criticou.
Soares disse ainda que a proposta da prefeitura de criar valores de insalubridade diferentes conforme o nível de escolaridade também é descabida.
“O prefeito sugeriu que o nível superior ganhe X, o médio Y e o fundamental Z. Isso não faz sentido. O correto é manter o pagamento conforme a classe e o padrão do servidor. Se é pra cumprir a lei, que se faça um projeto de lei, mande à Câmara e resolva”, defendeu.
Para o presidente do Sinpen, o real objetivo do corte é aumentar o caixa da prefeitura. “O problema é que o prefeito quer dinheiro em caixa. Ele fala em devolução, em compensação, mas muda de discurso o tempo todo. É difícil acompanhar a linha de raciocínio dele”, disse.
Dejamir afirmou que os sindicatos estão elaborando uma contraproposta para apresentar à gestão, defendendo a manutenção do pagamento sobre a classe e o padrão atual. “Nós investimos na nossa formação, em cursos e especializações pagos do próprio bolso. Quando o prefeito diz que vai pagar ‘sobre a mão’, ele desmerece a trajetória e a qualificação técnica do servidor”, observou.
Sobre o funcionamento do pagamento da insalubridade, o presidente explicou que o percentual varia conforme o local de trabalho. “Na UTI, por exemplo, o profissional recebe 40%. Quando vai para um posto de saúde, recebe 20%. E se sai da área insalubre para uma função administrativa, deve deixar de receber. O problema é que esse acompanhamento não é feito pela prefeitura”, explicou.
Soares defendeu que o laudo técnico (LTCAT) é o instrumento que pode corrigir distorções e garantir segurança jurídica a ambas as partes. “Se a prefeitura fizer o laudo corretamente, vai economizar e terá respaldo legal. Nós, trabalhadores, também teremos segurança jurídica. O que não dá é o prefeito alegar uma ‘lei’ que ele nunca especifica qual é”, criticou.
Ele também pediu mais respeito por parte da gestão municipal. “A gente não quer like nem palanque. Queremos justiça e respeito. O prefeito foi à nossa assembleia, usou o microfone e depois fez cortes de vídeo para redes sociais, ironizando os profissionais. Esse comportamento é infantil”, disse.
Dejamir relacionou as tensões atuais à falta de diálogo, algo que, segundo ele, também marcou gestões anteriores. “Quando Mauro Mendes foi prefeito, fizemos três greves. Não por questões salariais, mas por falta de conversa. Hoje é a mesma coisa. A diferença é que, agora, há ainda mais ataques e desrespeito”, afirmou.
Apesar de reconhecer o esforço da presidente da Câmara, Paula Calil, para mediar as conversas, o sindicalista reforçou que a categoria está pronta para a greve.
“Nós não temos medo de enfrentamento. Estamos respeitando a Câmara e dando um voto de confiança ao diálogo, mas se o corte vier, vamos parar. O que queremos é uma saída justa, com diálogo e elegância, mas sem submissão”, disse.
Dejamir também falou sobre as condições de trabalho nas unidades de saúde. Ele relatou infiltrações e alagamentos no Pronto-Socorro Municipal, além da falta de camas e bebedouros nos espaços de repouso.
“Os profissionais dormem em colchões rasgados, no chão. Não há estrutura adequada. Pedimos a doação de beliches e colchões. A situação é muito ruim”, contou.
O sindicalista pediu que os vereadores façam uma visita de fiscalização. “Quando forem ao Pronto-Socorro, peço que olhem a parte velha. Ali é um cenário de guerra. O hospital está abandonado. As gestões passam e nada muda”, lamentou.
Soares também comentou sobre o abastecimento de medicamentos. Segundo ele, algumas unidades básicas estão mais supridas, mas as UPAs enfrentam maior escassez.
“A rotatividade é alta, os medicamentos acabam rápido. Falta uma logística mais eficiente”, observou.
Encerrando a entrevista, o presidente do Sinpen afirmou esperar que o encontro com o prefeito resulte em uma solução viável.
“Queremos uma proposta justa, que respeite o servidor. Vamos apresentar a nossa, e esperamos que o prefeito venha com algo sensato. Se não houver acordo, a greve será o caminho. Não por vontade, mas por necessidade”, concluiu.
