A Câmara dos Deputados deu um passo decisivo nesta segunda-feira (9) para facilitar o acesso da população às populares "canetas emagrecedoras". O plenário aprovou o requerimento de regime de urgência para o Projeto de Lei nº 68/2026, que declara os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de interesse público e determina a quebra de suas patentes. As informações são de Paula Laboissière, da Agência Brasil.
A votação foi expressiva: 337 votos favoráveis contra apenas 19 contrários, demonstrando o forte apelo social do tema. Com a aprovação da urgência, o projeto — de autoria dos deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG) — "fura a fila" legislativa. O texto não precisará passar pela análise das comissões temáticas e poderá ser pautado para votação final no Plenário a qualquer momento.
O objetivo da proposta é permitir a produção de genéricos ou similares desses medicamentos (agonistas do receptor GLP‑1), forçando a queda dos preços, hoje proibitivos para a grande maioria dos brasileiros que buscam tratamento para obesidade e diabetes.
Alerta Vermelho na Anvisa
Enquanto o Legislativo busca popularizar o acesso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acende a luz amarela sobre a segurança. O órgão emitiu um alerta de farmacovigilância sobre os riscos associados ao uso indevido e sem acompanhamento médico de substâncias como a tirzepatida (base do Mounjaro), semaglutida (Ozempic/Wegovy), dulaglutida e liraglutida.
Em nota oficial, a Anvisa destacou que, embora os efeitos colaterais constem nas bulas, o aumento exponencial das notificações de eventos adversos — tanto no Brasil quanto no exterior — exige cautela redobrada. O monitoramento médico é considerado indispensável devido ao risco de complicações graves, incluindo pancreatite aguda, que pode evoluir para formas necrotizantes e fatais.
O alerta brasileiro segue uma tendência global. No início deste mês, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA) do Reino Unido também emitiu comunicado sobre o risco de pancreatite aguda grave em pacientes usuários dessas canetas, reforçando que o medicamento não é cosmético, mas sim um tratamento de saúde sério.
