De acordo com informações prestadas pelo governador Mauro Mendes (DEM), em entrevista concedida à Rádio Capital, na manhã desta terça-feira (13), está sendo elaborado junto com a Assembleia Legislativa projeto de lei que permitirá a isenção do IPVA 2021 para algumas categorias em Mato Grosso. A prosposta deve ser concluída ainda esta semana.
A medida é mais uma tomada a fim de auxiliar parte da população mato-grossense a passar pelo momento de dificuldade que a pandemia de Covid-19 ocasionou.
"Estamos finalizando um projeto de lei com a Assembleia que estabelece uma isenção do IPVA no ano de 2021 para diversas categorias, como a de bares, restaurantes, vans escolares, os mais atingidos pela pandemia. O governo tem o dever de cuidar desses setores", salinetou o governador.
A informação foi dada ao ser questionado que medidas tomaria em relação ao setor de economia noturna, que vem sofrendo com as medidas restritivas impostas pelo governo em razão do avanço da pandemia, como é o caso do toque de recolher às 20 horas.
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Mato Grosso (Abrasel MT) afirma que se nenhuma mudança ocorrer, cerca de 40 mil vagas de emprego devem ser extintas no estado. O setor de alimentação fora de casa representa 37 mil estabelecimentos no estado, movimenta anualmente R$ 5,5 bilhões. De acordo com a Associação, 80% desses estabelecimentos são familiares e 60% funcionam exclusivamente no período noturno.
"Proibi o funcionamento de bares porque as cenas na Praça Popular eram revoltantes. A quantidade de gente, ninguém com máscara, som alto, gente gritando, encosta nariz na orelha da pessoa para falar. Um ali no meio esparrama o vírus pra 100. Chega encosta, fala pertinho, passa copo para o outro, a bebida vai indo, a pessoa vai ficando animada. Passei lá e vi um dia. O governo está multando, não gostaria de aplicar nenhuma multa. Respeite as regras e ajude a salvar vidas, a não proliferar o vírus", explicou.
Além da isenção do IPVA, o governador salientou que já distribuiu 330 mil cestas básicas no estado e que uma nova licitação para a aquisição de outras 500 mil cestas já está em andamento.
"Estamos fazendo a distribuição junto com as prefeituras, igrejas, para que as cestas cheguem na mão de quem está com dificuldade para se alimentar", disse Mendes.
Destacou ainda que o auxílio emergencial no valor de R$ 150 reais começou a ser distribuído e vai beneficiar famílias cadastradas no CADÚnico. Serão 100 mil famílias atendidas. Falou também da destinação de R$ 55 milhões à Desenvolve MT para concessão de microcrédito para os pequenos e micro empresários. "Isso atende o dono de bar, de restaurante. Tem muito empréstimo com juro zero e 6 meses de carência", destacou.
