O interventor nomeado pelo governador Mauro Mendes para gerir a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, Hugo Felipe Lima, determinou a exoneração de pelo menos nove servidores da pasta, incluindo a secretária municipal de Saúde, Suelen Danielen Allied e o diretor geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Paulo Sérgio Barbosa. A intervenção foi determinada pelo desembargador Orlando Perri, a pedido do Ministério Público Estadual, diante do caos instalado na saúde da capital.
Essa foi a primeira medida tomada pelo interventor. Embora conste a exoneração de Suelen, ela já havia pedido para se desligar do cargo. O prefeito Emanuel pInheiro chegou a anuncia o nome de Guilherme Salomão, que seria o sétimo a ocupar o cargo. No entanto, com a intervenção, não chegou sequer a assumir o posto.
Hugo Felipe administrará as atividades relacionadas à Secretaria de Saúde, unidades descentralizadas e na Empresa Cuiabana de Saúde da Capital durante todo o período de intervenção, com duração até o dia 26 de junho de 2023.
O ponto principal que levou o desembargador Orlando Perri a determinar a intervenção na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá foi a falta de exames e medicamentos para atender a população. Uma fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Farmácia constatou a presença de 4 milhões de comprimidos vencidos no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMI). A vistoria foi realizada a pedido do Ministério Público Estadual, no dia 6 de dezembro.
Para Perri, a intervenção se fez “imperiosa” a fim de prestar atendimento adequado aos munícipes, uma vez que a saúde municipal há muito dá sinais de esgotamento.
Relatos de profissionais que trabalham na saúde pública em Cuiabá foram analisados para a decisão judicial. Segundo os trabalhadores do setor, esse é o pior momento vivido nos últimos 30 anos. Contam que falta tudo, desde medicamentos, estrutura, até especialistas.
O pedido de intervenção foi protocolado pelo Ministério Público no dia 21 de dezembro e deferido no dia 28. A intervenção foi requisitada pelo procurador geral de justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges, uma vez que afirmou ter o prefeito desobedecido ordens judiciais, como a que determinou a realização de concurso público.
O procurador ainda pontuou a série de operações que tiveram como alvo gestão de Pinheiro, nesses 6 anos. Foram ao menos 15, sendo a maioria na pasta de saúde. Acrescentou que o sistema está colapsado.
Após a decisão, o Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed-MT) emitiu nota e lembrou que o pedido de intervenção partiu deles. O Sindicato, através do presidente Adeildo Lucena, pontuou que nenhum profissional está feliz com o resultado, mas que a medida era necessária.
“A intervenção, é necessária justamente porque a saúde pública de Cuiabá está ladeira abaixo sem freios! Em 2023 seria um verdadeiro desastre nas mãos do atual prefeito. Agora as esperanças estão renovadas. Esperamos que o governador coloque uma equipe técnica para gerenciar a Secretaria Municipal de Saúde, não algum político que queira tirar proveito da situação. O Sindimed-MT quer ver a máquina pública funcionando. Queremos um SUS forte!”, asseverou.
A Procuradoria Geral do Município de Cuiabá permanece em análise da medida em caráter liminar expedida na tarde de quarta-feira (28), que determinou processo interventivo na saúde do Município. Qualquer nova manifestação será divulgada aos veículos de imprensa pela Secretaria de Comunicação.
Prestação de contas
Conforme a decisão de Perri, o interventor terá 15 dias para apresentar um plano de intervenção, contendo as medidas que adotará, bem como apresentar relatórios quinzenais sobre as providências tomadas para melhorar a condição da prestação de serviços de saúde na capital.
A intervenção tem prazo de 180 dias. O desembargador ainda alertou que, caso o prefeito ou secretários ofereçam qualquer embaraço ao novo comando a Saúde, “será considerado como crime de desobediência e, conforme o caso, de responsabilidade, além de eventual improbidade administrativa”.
Veja aqui a lista dos demitidos:
Suelen Danielen Allied - secretária Municipal de Saúde de Cuiabá
Gilmar de Souza Cardozo - secretário adjunto de Gestão
Alan Borges e Silva - diretor administrativo e financeiro da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá
Flávia Guimarães Dias Duarte - secretário adjunto de Atenção Primária
Guilherme Salomão dos Santos - secretário adjunto de Planejamentos e Operações
Altayr Paixão dos Santos - secretário adjunto de Atenção Secundária
Orivaldo Júlio Alves - coordenador técnico de Logística e Suprimentos
Noeli Cichoski da Silva - gerente de Urgência e Emergência CTR/SMS
Paulo Sérgio Barbosa - diretor-geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública
