Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), deputado estadual Julio Campos (União) não quis revelar como votará ao apreciar o projeto “Transporte Zero”, na manhã desta quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa. Ele afirmou que tomará a decisão em plenário e não descartou reviravoltas na apreciação da matéria, uma vez que “cada um vai votar de acordo com sua consciência”.
Campos afirmou que o parecer da CCJR será lido e relatado na sessão plenária e caberá ao deputado estadual doutor Eugênio relatar o substitutivo integral ao projeto. Campos revelou que gostaria de relatar a matéria, mas a escolha ocorreu por meio de sorteio.
“Fizemos a melhor construção que poderíamos fazer para melhorar para o pescador, para o seguimento da pesca. Será uma votação bastante disputada, mesmo com todas as mudanças”, avaliou.
Julio Campos lembra que a Assembleia Legislativa conseguiu garantir um salário mínimo pelos próximos 3 anos aos pescadores que serão diretamente atingidos pela medida. Pondera a propositura do Observatório na Casa para avaliar como o meio ambiente e os pescadores estão se comportando no período de vigência do Transporte Zero. Destacou ainda que o substitutivo traz orçamento para cumprir o financiamento a pescadores para que se reconstruam, através da compra de barcos, adequação de residências para que virem mini-pousadas, além de treinamento e capacitação.
“A Assembleia agiu com responsabilidade, respeitando a política ambiental. Os rios não são mais os mesmos do passado. Casa deputado é um líder e cada um vai votar de acordo com a consciência”, ponderou ao destacar que a discussão foi a mais democrática possível pela realização de seis audiências públicas nos últimos 20 dias.
O parlamentar lembra que a partir dessas discussões nasceram emendas, como a apresentada nesta terça-feira (27) pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), que visa garantir ao segmento de pesca de Barão de Melgaço e Santo Antônio do Leverger a possibilidade de transportar 5 kg de pescado para a residência dos pescadores. Conforme Campos, essa proposta será avaliada em plenário.
