O Governo de Mato Grosso avançou com o programa Estadual de Concessões Rodoviárias, consolidando uma nova etapa da política de infraestrutura do Estado. Ao longo do ano, foram realizados leilões na Bolsa de Valores (B3), que resultaram na concessão de cinco lotes de rodovias estaduais à iniciativa privada.
Ao todo, mais de 1,9 mil quilômetros de estradas foram leiloados, com contratos de 30 anos e previsão de investimentos superiores a R$ 7 bilhões em manutenção, conservação e melhorias da malha viária. Atualmente, dois contratos já estão assinados e em fase inicial de implantação, marcando o início efetivo das concessões no Estado. As informações são do jornalista Guilherme Blatt, da Sinfra.
O modelo adotado pelo governo prevê que as concessionárias assumam a administração das rodovias, com a obrigação de realizar obras iniciais de recuperação, reforço do pavimento, melhorias na sinalização, drenagem e segurança viária. A cobrança de pedágio só é autorizada após a comprovação da execução desses serviços, garantindo que os usuários encontrem estradas em boas condições desde o início da concessão.
Os investimentos previstos estão divididos entre despesas de capital (Capex), voltadas às obras e melhorias estruturais, e despesas operacionais (Opex), que incluem manutenção permanente e serviços aos usuários, como guincho, atendimento mecânico e socorro médico. Além disso, há a expectativa de gerar quase 85 mil empregos diretos e indiretos.
Outro destaque do programa é o caráter inovador dos contratos. Mato Grosso se tornou o primeiro Estado do país a incorporar cláusulas de adaptação às mudanças climáticas na modelagem das concessões, com exigência de mapeamento de riscos, planos de mitigação e medidas para enfrentar eventos extremos. Esse modelo passou a ser referência nacional e internacional.
As concessões também preveem a adoção de tecnologias modernas, como o sistema free flow de cobrança de pedágio, em que não há praças físicas, e a pesagem dinâmica de veículos de carga, reduzindo congestionamentos, custos operacionais e impactos ambientais.
O sistema free flow opera através de pórticos eletrônicos estrategicamente posicionados sobre as rodovias. Estes pórticos são equipados com múltiplos sensores e câmeras de alta tecnologia que trabalham em conjunto para garantir a identificação precisa de todos os veículos que transitam pela via. O modelo elimina praças físicas e cancelas, permitindo que veículos passem por pórticos que identificam automaticamente TAGs ou placas, com cobrança feita de forma eletrônica e proporcional ao uso da via.
A pesagem dinâmica de veículos de carga, conhecida como HS-WIM (High Speed Weigh-In-Motion), permite a medição do peso em movimento, sem necessidade de paradas. Esses sistemas possuem vários sensores embutidos na pista que capturam dados enquanto os veículos transitam em velocidade normal, reduzindo atrasos de viagens e emissões de poluentes, uma vez que caminhões não precisam reacelerar após paradas em balanças tradicionais.
Com o avanço do programa, o Governo garante que trechos estratégicos da malha rodoviária permaneçam em boas condições, ao mesmo tempo em que libera recursos públicos para continuar investindo na pavimentação de novas estradas e na construção de pontes.
Mato Grosso ainda possui uma extensa malha não pavimentada, e as concessões são uma importante ferramenta para acelerar o desenvolvimento logístico e econômico do Estado.
Balanço das obras de infraestrutura rodoviária
Desde 2019, o Governo já entregou 6.189 km de asfalto novo em rodovias. Mais 910 km de estradas estão sendo asfaltadas. Os números envolvem tanto as obras de asfaltamento em rodovias estaduais, quanto o asfalto realizado em estradas municipais, realizadas por meio de convênios, parcerias e termos de cooperação com prefeituras e associações.
Os dados mostram que o Governo tem investido, desde 2022, mais de R$ 4 bilhões ao ano em asfalto novo para rodovias. Somente em 2024, os investimentos chegaram a R$ 4,6 bilhões. Deste total, R$ 3,1 bilhões foram do Fethab. Isso porque, com a mudança da legislação em 2023, 80% do valor arrecadado com o fundo é destinado para a Sinfra realizar obras rodoviárias.
Além de asfalto novo, os recursos também são utilizados na restauração de asfalto, manutenção de rodovias e construção de pontes de concreto. Desde 2019, são 3.732 km de rodovias restauradas, 1.270 km em execução e 256 pontes entregues, além de 99 em execução.
O secretário Marcelo de Oliveira destacou que as obras estão mudando a realidade de muitos municípios mato-grossenses. Ele citou o exemplo da ponte construída sobre o rio Teles Pires, na MT-419, em Novo Mundo. A estrutura tem 692 metros de extensão e é a maior de Mato Grosso no momento.
"Antes, passava por ali apenas um caminhão a cada 20 minutos utilizando a balsa. Então, ninguém queria passar por ali, precisava fazer a volta por um caminho mais longo. Agora, o fluxo de caminhões é intenso e, no entorno, nós podemos perceber o crescimento da produção agrícola", disse.
Outro dado apresentado que, desde 2019, sete balsas deixaram de ser necessárias em rios de todo o Estado, uma vez que foram substituídas por pontes de concreto.
Mato Grosso tem a maior malha rodoviária do país, com 31 mil km de estradas, sendo que 19 mil ainda precisam ser asfaltados. Com uma produção agrícola que soma mais de 100 milhões de toneladas de grãos por ano, além do rebanho bovino e do etanol, a Sinfra tem o desafio de avançar na logística do Estado.
Além das obras rodoviárias, o governo também criou as condições para construir a primeira ferrovia estadual do país, que está em obras.
"Esses resultados refletem um trabalho de planejamento da Sinfra e o compromisso do Estado com o desenvolvimento. As obras de infraestrutura impactam diretamente a vida das pessoas, melhoram a logística e geram oportunidades", afirma o secretário Marcelo de Oliveira.
