O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta quinta-feira (12) como novo relator do inquérito que apura fraudes atribuídas ao Banco Master na Corte. As informações são do jornalista André Richter, da Agência Brasil.
A definição ocorreu por sorteio eletrônico. O ministro Dias Toffoli pediu para deixar a relatoria após a Polícia Federal (PF) informar ao presidente do STF, Edson Fachin, que há menções a Toffoli em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master. O aparelho foi apreendido durante operação de busca e apreensão.
O conteúdo dessas menções está sob segredo de Justiça.
Com a redistribuição, Mendonça passa a conduzir os próximos passos da investigação. Ele também é relator de outro inquérito no STF que apura descontos indevidos de mensalidades associativas em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
Pedido de saída veio após reunião convocada por Fachin
Toffoli estava à frente do caso Master desde novembro do ano passado. Nesta quinta, ele formalizou o pedido para deixar a relatoria depois de uma reunião convocada por Edson Fachin para apresentar aos demais ministros o relatório da PF.
O encontro durou cerca de três horas. Os ministros tomaram ciência do material que aponta menções a Toffoli no aparelho de Vorcaro e também ouviram a defesa do ministro, que disse querer permanecer no caso. Mesmo assim, diante da pressão pública, Toffoli aceitou deixar o comando do inquérito.
STF divulga nota em defesa de Toffoli
Após a reunião, ministros do STF divulgaram uma nota oficial demonstrando apoio a Toffoli e afirmando que não há motivos para suspeição ou impedimento.
“[Os ministros] Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e Procuradoria Geral da República”, declarou a Corte.
A nota também enfatiza que a saída ocorreu a pedido do próprio ministro. O texto afirma que, considerados “altos interesses institucionais”, a Presidência do STF acolheu a comunicação e determinou o envio dos feitos para livre redistribuição, conforme previsão regimental.
Pressão aumentou após notícias sobre fundo ligado ao banco
Desde o mês passado, Toffoli passou a ser criticado por continuar como relator após reportagens informarem que a PF encontrou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master.
Segundo as informações divulgadas, o fundo comprou participação no resort Tayayá, no Paraná, que era de propriedade de familiares do ministro.
Mais cedo, Toffoli divulgou nota confirmando que é um dos sócios do resort. Ele também afirmou que não recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro.
O que muda na prática com Mendonça na relatoria
Com a redistribuição, caberá a André Mendonça decidir os próximos atos do inquérito, como análise de pedidos de diligências, compartilhamento de provas, quebras de sigilo, novas oitivas e medidas cautelares solicitadas pelos investigadores e pela Procuradoria.
Na prática, a troca de relator tende a reduzir ruídos institucionais e a pressão pública sobre o andamento do caso, mantendo a investigação sob comando de um ministro que não aparece citado no relatório mencionado.
Entenda o caso Master (histórico cronológico)
Novembro (ano passado): Dias Toffoli assume a relatoria do inquérito no STF sobre suspeitas de fraudes atribuídas ao Banco Master.
Semanas recentes: cresce a repercussão após notícias sobre supostas irregularidades em fundo ligado ao banco, com participação no resort Tayayá (PR), associado a familiares do ministro.
Operação com busca e apreensão: a PF apreende o celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master.
Relatório ao STF: a PF informa ao presidente do STF, Edson Fachin, que há menções a Toffoli em mensagens no aparelho (conteúdo sob segredo de Justiça).
Reunião no STF: Fachin convoca encontro para apresentar o relatório; Toffoli apresenta defesa, mas aceita deixar a relatoria diante da pressão pública.
Quinta-feira (12): por sorteio eletrônico, André Mendonça é escolhido novo relator e passa a conduzir os próximos passos do inquérito.
